A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Competência por prevenção. | Deserção, atenuação da pena. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, ratificação. | Furto atenuado (DPM), sursis, condição, exclusão. | Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 07/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Escrito ou objeto obsceno (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), regime aberto, fixação da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 28/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Crime continuado. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, pedido de vista. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Precatório, pagamento, legislação. | Receptação (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. | Uso de documento falso, diminuição da pena. | Uso de documento falso, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Concurso de agentes. | Deserção, sursis, revogação, anulação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), sursis, revogação. | Estupro (DPM), tentativa, condenação, manutenção. | Furto atenuado (DPM). | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação, circunstância agravante. | Pena de detenção, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, julgamento, competência, pedido de vista. | Desacato a superior, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. | Estelionato (DPM), condenação. | Investigação criminal, competência. | Porte ilegal de arma, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra militar de serviço, julgamento, competência, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, revisão, pedido de vista. | Remição da pena, concessão, pedido de vista. | Revisão criminal, pedido de vista. | Violência contra inferior, condenação, revisão, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 07/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, prescrição. | Furto atenuado (DPM), condenação, prescrição. | Furto simples (DPM), condenação. | Homicídio simples (DPM), condenação, manutenção. | Mandado de segurança, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. | Ano judiciário, abertura, discurso, fevereiro, 2019. | Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. | Calúnia (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Corrupção passiva (DPM), condenação, circunstância agravante. | Crime continuado. | Dano simples, condenação, circunstância agravante. | Dosimetria da pena. | Injúria (DPM), condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal culposa, absolvição. | Ministro presidente, discurso, fevereiro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU