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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado. | Desacato a militar, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição, fundamentação, ratificação. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Habeas corpus, pedido de vista. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Embargos infringentes, descabimento. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, prescrição, ratificação. | Mandado de segurança, pedido de vista. | Remição da pena, descabimento. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 09/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 09/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, maio, 2019. | Desacato a superior, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto qualificado (DPM), execução provisória da pena, indeferimento. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, maio, 2019. | Peculato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2019. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 04/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Desrespeito a superior, absolvição. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prorrogação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 02/04/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 02/04/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assessoria de Cerimonial da Presidência (ASCEP), servidor, homenagem, registro. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, abril, 2019. | Homicídio simples (DPM), absolvição, fundamentação, alteração. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, registro, março, 2019. | Secretaria do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (SCOMJM), servidor, homenagem, registro. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Concurso de agentes. | Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 26/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Estelionato (DPM), absolvição, pedido de vista. | Recusa de obediência, diminuição da pena. | Recusa de obediência, sursis, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 21/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 21/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Competência por prevenção. | Concurso de agentes. | Deserção, denúncia, recebimento, ratificação. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Desrespeito a superior, absolvição. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 14/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, ratificação. | Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. | Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), servidor público, aposentadoria, homenagem. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/03/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/03/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato (DPM), absolvição. | Homicídio culposo (DPM), julgamento, pedido de vista. | Ingresso clandestino, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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