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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, competência. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Instrução criminal, fraude, comunicação. | Insubmissão, julgamento, competência. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Receptação culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 16/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 16/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, competência. | Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Denunciação caluniosa (DPM), julgamento, competência. | Deserção, julgamento, competência. | Desrespeito a superior, julgamento, competência. | Embriaguez em serviço, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Homicídio culposo (DPM), julgamento, competência. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Justiça Militar da União: boletim estatístico. mar. 2019.

    Título: Justiça Militar da União: boletim estatístico. mar. 2019.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, relatório, Brasil, 2019. |

    Data de Publicação: 12/07/2019

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  • Justiça Militar da União: boletim estatístico. abr. 2019.

    Título: Justiça Militar da União: boletim estatístico. abr. 2019.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Justiça militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, relatório, Brasil, 2019. |

    Data de Publicação: 12/07/2019

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  • Decreto nº 11.840, de 29 de dezembro de 1915

    Título: Decreto nº 11.840, de 29 de dezembro de 1915

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Corpo de praças da Marinha, organização, regulamentação, 1915. |

    Data de Publicação: 09/07/2019

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  • Decreto nº 11.479, de 10 de fevereiro de de 1915

    Título: Decreto nº 11.479, de 10 de fevereiro de de 1915

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Aprendiz-marinheiro, formação, regulamentação, aprovação, 1915. | Curso de formação da marinha, 1915. | Grumete, formação, regulamentação, aprovação, 1915. | Regulamento, aprovação, 1915. |

    Data de Publicação: 08/07/2019

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  • Decreto nº 9.468, de 23 de março de 1912

    Título: Decreto nº 9.468, de 23 de março de 1912

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Precatório, pagamento, autorização, março, 1912. | Sentença judicial, cumprimento, março, 1912. |

    Data de Publicação: 08/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 21/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 21/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Desacato a militar, julgamento, competência. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Estudante, visita, registro, maio, 2019. | Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. | Homicídio qualificado (DPM), diminuição da pena. | Mandado de segurança, pedido de vista. | Reabilitação, concessão. | Recurso em sentido estrito, pedido de vista. | Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/05/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), comenda, entrega, maio, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), inspeção, realização, maio, 2019. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita, registro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 04/07/2019

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