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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, agravamento da pena. | Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), tentativa, sursis, manutenção. | Inquirição de testemunha, desentranhamento. | Ministro, fotografia, junho, 2019. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Deserção, absolvição, fundamentação, alteração. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), projeto, apresentação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Juízo monocrático, competência, confirmação. | Lesão corporal leve (DPM), circunstância agravante, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), julgamento, competência. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato (DPM), crime continuado. | Peculato-furto, tentativa, circunstância atenuante. | Peculato-furto, tentativa, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. | Violência contra inferior, coautoria. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, julgamento, competência. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, julgamento, competência. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. | Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), processo judicial, nulidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, decisão monocrática, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, diminuição da pena. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Desrespeito a superior, absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Peculato-furto, reincidência. | Peculato-furto, sursis, vedação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violação de recato (DPM), absolvição. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 04/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, aumento da pena. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Civil, julgamento, competência. | Civil, julgamento, incompetência. | Concurso material. | Decisão monocrática, manutenção. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Falsidade ideológica, aumento da pena. | Furto de uso (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto, tentativa, julgamento, incompetência. | Supressão de documento, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 30/05/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação, competência. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Extinção do processo sem resolução de mérito, pedido de vista. | Falsificação de documento, condenação, decisão monocrática, manutenção. | Furto qualificado (DPM), condenação, decisão monocrática, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Homicídio simples (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação, agravamento da pena. | Peculato (DPM), decisão judicial, anulação. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, prosseguimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/05/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, julgamento, competência. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Conselho Permanente de Justiça, convocação, obrigatoriedade. | Desobediência a militar, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Insubmissão, julgamento, competência. | Peculato-furto, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 23/05/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abuso de pessoa, absolvição. | Violação de recato (DPM), concurso de crimes. | Violação de recato (DPM), condenação. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/06/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, denúncia, rejeição. | Deserção, agravante especial. | Deserção, julgamento, competência. | Disparo acidental de arma de fogo. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Injúria (DPM), condenação. | Injúria (DPM), denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Sursis, revogação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/05/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Exceção de suspeição, arquivamento. | Exceção de suspeição, rejeição. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto atenuado (DPM), recurso adesivo, intempestividade. | Furto simples (DPM), condenação. | Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. | Peculato (DPM), denúncia, rejeição. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, rejeição. | Uso de documento falso, condenação. |

Data de Publicação: 14/07/2019

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