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  • Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Diploma.

    Título: Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Diploma.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 18/07/2019

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  • Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Placa.

    Título: Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Placa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa (condecoração). |

    Data de Publicação: 18/07/2019

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  • Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (miniatura).

    Título: Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 18/07/2019

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  • Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Medalha.

    Título: Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz - Medalha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 18/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, coautoria. | Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Homicídio qualificado (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 25/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 25/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acumulação remunerada, julgamento, competência. | Advogado da União, visita, registro, junho, 2019. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Decisão monocrática, nulidade. | Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), circunstância agravante, julgamento, competência. | Militar reformado, auxílio-invalidez, irregularidade. | Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, condenação, agravante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 18/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 18/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Coautoria do crime, atenuação da pena. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Decisão monocrática, nulidade. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), coautoria. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, regime aberto, fixação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, condenação. | Embriaguez em serviço, decisão judicial, nulidade. | Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, nulidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto atenuado (DPM), julgamento, competência. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato-furto, absolvição. | Reabilitação, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/06/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/06/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2019. | Dano simples (DPM), condenação. | Deserção, julgamento, competência, manutenção. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. | Maus tratos, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 14/07/2019

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