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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, sursis, condição, exclusão. | Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM), decisão judicial, nulidade. | Falsificação de documento, absolvição. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. | Lesão corporal culposa (DPM), decisão judicial, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Roubo qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Ameaça (DPM), condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, condenação. | Furto simples (DPM), decisão judicial, nulidade. | Recurso de ofício (CPPM), pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 07/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. | Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, sursis, concessão. | Desrespeito a superior, condenação. | Exame pericial, nulidade, pedido, indeferimento. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Injúria (DPM), condenação, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Peculato-furto, absolvição. | Perícia médica, realização, pedido, negação. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advocacia, exercício, suspensão, medida cautelar, manutenção. | Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Código Penal Militar (1969), alteração, proposta. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. | Deserção, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, negação. | Peculato (DPM), denúncia, recebimento. | Violação de recato (DPM), coautoria, atenuação da pena. | Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. | Decisão monocrática, nulidade. | Falsificação de documento, decisão judicial, nulidade. | Homicídio simples (DPM), condenação. | Injúria (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Porta-cartas.

    Título: Porta-cartas.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Porta-carta. |

    Data de Publicação: 15/08/2019

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  • Escola Superior de Guerra.

    Título: Escola Superior de Guerra.

    Autor: Metalúrgica Milbrindes Ltda - Brindes e artigos militares.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa condecorativa. |

    Data de Publicação: 15/08/2019

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  • Cinzeiro.

    Título: Cinzeiro.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Cinzeiro. |

    Data de Publicação: 15/08/2019

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  • Autorização de uso de veículo oficial.

    Título: Autorização de uso de veículo oficial.

    Autor: Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Autorização. | Veículo automotor. |

    Data de Publicação: 15/08/2019

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  • Virtude Plus Quan Auro.

    Título: Virtude Plus Quan Auro.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa comemorativa. |

    Data de Publicação: 15/08/2019

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