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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, negação. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Como impulsionar a eficiência organizacional a partir da gestão de processos? experiências do Superior Tribunal Militar.

    Título: Como impulsionar a eficiência organizacional a partir da gestão de processos? experiências do Superior Tribunal Militar.

    Autor: Bermejo, Paulo Henrique de Souza.; Pagotto, Daniel do Prado.; Daltro, Paulo José Góes.; Sant'ana, Tomás Dias.; Vellenich, Ingrid.; Rodrigues, Arlete Alves Machado.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Universidade de Brasília (UnB).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), projeto. | Gestão de processos, metodologia. | Gestão de processos. | Universidade de Brasília (UnB), projeto. |

    Data de Publicação: 09/09/2019

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  • Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.].

    Título: Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Crime militar, legislação, Brasil. | Justiça militar, competência, Brasil. | Justiça militar, organização, Brasil. | Serviço militar, direitos e deveres. |

    Data de Publicação: 02/09/2019

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  • Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).

    Título: Cartilha institucional da Justiça Militar da União (JMU).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Crime militar, legislação, Brasil. | Justiça militar, competência, Brasil. | Justiça militar, organização, Brasil. | Serviço militar, direitos e deveres. |

    Data de Publicação: 02/09/2019

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  • Lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871

    Título: Lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Lei nº 1.785, de 28 de novembro de 1907

    Título: Lei nº 1.785, de 28 de novembro de 1907

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Lei nº 602, de 19 de setembro de 1850

    Título: Lei nº 602, de 19 de setembro de 1850

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Decreto nº 1.517, de 4 de janeiro de 1855

    Título: Decreto nº 1.517, de 4 de janeiro de 1855

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Aprendiz-marinheiro, admissão, regulamento, criação, Pará, 1855. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 15/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 15/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, competência. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Juiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, condenação. | Deserção, decisão judicial, nulidade. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), citação, nulidade. | SEI-Julgar, apresentação. | Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU), apresentação. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, coautoria, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 21/08/2019

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