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  • Medalha do Patriarca.

    Título: Medalha do Patriarca.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Exposição Moedas | Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Farda da Marinha.

    Título: Farda da Marinha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Farda. |

    Data de Publicação: 17/09/2019

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  • Farda do Exército.

    Título: Farda do Exército.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Farda. |

    Data de Publicação: 17/09/2019

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  • A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade.

    Título: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade.

    Autor: Oliveira, Rafael Queiroz de.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos. | Controle de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias. | Controle difuso, jurisprudência. | Poder legislativo federal, atuação, crítica. |

    Data de Publicação: 16/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. | Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, julgamento, competência, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), estado de necessidade. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Peculato (DPM), absolvição. | Suspensão de direitos políticos. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. | Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, extinção, manutenção. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 29/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 29/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019. | Decisão monocrática, nulidade. | Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, sursis, concessão. | Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. | Deserção, condenação. | Deserção, diligência. | Deserção, julgamento, competência. | Furto qualificado (DPM), decisão judicial, nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Receptação (DPM), aumento da pena. | Reforma ex officio. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, provimento parcial. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, provimento parcial. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, efeito suspensivo. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, condenação. | Violência contra superior, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 27/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, declaração. | Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, nulidade. | Decisão monocrática, nulidade. | Deserção, execução penal, determinação. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão, manutenção. | Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador, visita, registro. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 22/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Conselho Especial de Justiça, competência, determinação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Crime de associação criminosa, extinção da punibilidade, manutenção. | Decisão monocrática, nulidade. | Fuga de preso ou internado, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), decisão judicial, nulidade. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/08/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/08/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), coautoria, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 12/09/2019

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