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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 17/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Civil, absolvição. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. | Deserção, diminuição da pena. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Ingresso clandestino, absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Concussão (DPM), julgamento, competência, determinação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Excesso de exação (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 10/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, determinação. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Injúria (DPM), absolvição. | Porte ilegal de arma, julgamento, competência, determinação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Recusa de obediência, acusado, habeas corpus, denegação, manutenção. | Supremo Tribunal Federal (STF), projeto de pesquisa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Violência contra inferior, julgamento, competência, determinação. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (miniatura).

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Medalha.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Medalha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Placa.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Placa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa (condecoração). |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Diploma.

    Título: Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial - Diploma.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Medalha Paschoal Moreira Cabral (miniatura).

    Título: Medalha Paschoal Moreira Cabral (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Medalha Paschoal Moreira Cabral.

    Título: Medalha Paschoal Moreira Cabral.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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  • Medalha cívico-cultural D. Pedro II.

    Título: Medalha cívico-cultural D. Pedro II.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha. |

    Data de Publicação: 01/10/2019

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