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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 15/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 15/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. | Deserção, pena de detenção, fixação. | Deserção, sursis, concessão. | Dormir em serviço, decisão monocrática, nulidade. | Dormir em serviço, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Homicídio culposo (DPM), absolvição. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, sursis, vedação. | Lesão corporal grave (DPM), correição parcial, efeito suspensivo. | Peculato-furto, absolvição, fundamentação, alteração. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. | Violência contra superior, denúncia, aditamento, rejeição. |

    Data de Publicação: 24/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 10/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. | Conselho Especial de Justiça, competência, manutenção. | Conselho Permanente de Justiça, competência, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Desertor, liberdade provisória, revogação. | Desertor, prisão preventiva, decretação. | Desrespeito a superior, absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estudante, visita, registro, outubro, 2019. | Furto simples (DPM), absolvição. | Homicídio culposo (DPM), condenação, manutenção. | Peculato culposo, absolvição, fundamentação, alteração. | Reabilitação, concessão. | Tratamento ambulatorial, manutenção. |

    Data de Publicação: 24/10/2019

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Concurso público, prazo de validade, suspensão, mandando de segurança, conhecimento. | Deserção, denúncia, rejeição. | Mandado de prisão, execução, suspensão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, manutenção. | Violência contra inferior, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 11/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Ameaça (DPM), julgamento, competência. | Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Desacato a superior, decisão monocrática, nulidade. | Desacato a superior, julgamento, competência. | Deserção, ação penal militar, manutenção. | Deserção, condenação. | Dispensa de licitação, fraude, julgamento, competência, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Estudante, visita, registro, outubro, 2019. | Furto qualificado (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. | Receptação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Violência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade. | Violência contra militar de serviço, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 11/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição intercorrente. | Acusado, interrogatório, nulidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, ação penal militar, suspensão, negação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Favorecimento real (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Prisão preventiva, revogação. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. | Uso de documento falso, revelia, decretação, manutenção. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 26/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), exceção de suspeição, litispendência. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Receptação culposa (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reclamação, pedido de vista. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade. | Falsificação de documento, julgamento, competência. | Furto atenuado (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto atenuado (DPM), julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 24/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 24/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agente inimputável. | Calúnia (DPM), defesa técnica, ausência. | Calúnia (DPM), julgamento, nulidade. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Crime contra o sistema financeiro, julgamento, competência. | Deserção, absolvição. | Deserção, decisão monocrática, nulidade. | Deserção, julgamento, competência. | Difamação (DPM), defesa técnica, ausência. | Difamação (DPM), julgamento, nulidade. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Inimputabilidade penal. | Recurso inominado, recebimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. | Concurso público, prazo de validade, suspensão, julgamento, pedido de vista. | Conflito negativo de competência. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Dormir em serviço, decisão monocrática, nulidade. | Dormir em serviço, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Furto simples (DPM), condenação. | Pena privativa de liberdade, substituição, indeferimento. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/09/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/09/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. | Abandono de posto, julgamento, competência. | Civil, condenação. | Civil, diminuição da pena. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, diminuição da pena. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 06/10/2019

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