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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/11/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/11/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cerimônia militar, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. | Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2019. | Ministro vice-presidente, viagem a serviço, 2019. | Ministro-corregedor da justiça militar, viagem a serviço, 2019. | Peculato-furto, inquérito policial militar, acesso, concessão. | Prazo processual, suspensão, novembro, 2019. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/11/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/11/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. | Estudante, visita, registro, novembro, 2019. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Reabilitação, concessão. | Uso de documento falso, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Inobservância de lei, regulamento ou instrução, ação penal subsidiária, proposição, rejeição. | Receptação (DPM), julgamento, competência, manutenção. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 29/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 29/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, regime inicial aberto, fixação. | Dia do servidor, registro. | Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 24/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 24/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, discussão. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. | Deserção, condenação. | Disparo acidental de arma de fogo, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Extinção do processo sem resolução de mérito, irregularidade. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato-furto, supressão de instância. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, discussão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 22/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Civil, denúncia, recebimento. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, jurisdição. | Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, sursis, concessão. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, anulação. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena, afastamento. | Furto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Homicídio (DPM), condenação, manutenção. | Incêndio (crime militar), acórdão embargado, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Licenciamento a bem da disciplina. | Maus tratos, denúncia, recebimento. | Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 22/11/2019

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  • Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].

    Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/10/2019

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  • O Frio Circulante de Plutão.

    Título: O Frio Circulante de Plutão.

    Autor: D'ANDREA Giovanni (Gio. D'And.);

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Pintura abstrata. | Pintura. |

    Data de Publicação: 29/10/2019

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  • Brilho e Movimento em Alcíone.

    Título: Brilho e Movimento em Alcíone.

    Autor: D'ANDREA, Giovanni (Gio. D'And.).;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Pintura abstrata. | Pintura. |

    Data de Publicação: 29/10/2019

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 17/10/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/10/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Corrupção ativa, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), embargos de declaração, rejeição. | Estudante, visita, registro, outubro, 2019. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto qualificado (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto qualificado (DPM), julgamento, competência. | Furto simples (DPM), condenação. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade, determinação. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Petição, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 24/10/2019

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