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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/12/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, correição parcial, perda do objeto. | Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. | Aeronáutica, serviço de saúde, homenagem, discurso, dezembro, 2019. | Ano judiciário, encerramento, dezembro, 2019. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. | Cerimônia militar, ministro, participação, registro, 2019. | Deserção, julgamento, embargos, rejeição. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), agravo interno, rejeição. | Estudante, visita, registro, quantitativo, 2019. | Falsidade ideológica, coautoria, absolvição. | Furto qualificado (DPM), embargos, rejeição. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instauração, inadmissibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), julgamento, nulidade. | Ministro, discurso, dezembro, 2019. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Princípio do devido processo legal, violação. | Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2019. | Superior Tribunal Militar (STM), projeto arquitetônico, apresentação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade. |

Data de Publicação: 21/01/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/11/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, recurso protelatório. | Abandono de posto, julgamento, juízo monocrático, incompetência. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação. | Homicídio simples (DPM), condenação. | Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 21/01/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/11/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, embargos de declaração, rejeição. | Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, absolvição. | Desrespeito a superior, condenação. | Estelionato (DPM), correição parcial, rejeição. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Justiça militar, evento, ministro, participação, Guatemala, 2019. | Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. | Peculato-furto, separação de processos, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 21/01/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 21/11/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, embargos de declaração, rejeição. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), embargos de declaração, desconhecimento. | Estelionato (DPM), embargos de nulidade, rejeição. | Falsificação de documento público, conflito negativo de competência. | Falsificação de documento público, julgamento, competência. | Oposição a ordem de sentinela, decisão monocrática, nulidade. | Prescrição intercorrente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos infringentes, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. |

Data de Publicação: 21/01/2020

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Título: Suplemento à 16. ed. do Regimento Interno.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Emenda regimental. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração. |

Data de Publicação: 19/12/2019

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Título: Elementos de medicina legal.

Autor: Peixoto, Afrânio, 1876-1947.;

Tipo de Obra: Obra rara

Assunto: Medicina legal, Brasil. |

Data de Publicação: 19/12/2019

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Título: Suplemento à 17. edição do Regimento Interno.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento, alteração. | Emenda regimental. |

Data de Publicação: 18/12/2019

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Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [17. ed. cons. e atual.].

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

Data de Publicação: 13/12/2019

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Título: Ata da 168ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto:

Data de Publicação: 28/11/2019

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/11/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ação penal militar, suspensão, pedido de vista. | Civil, denúncia, rejeição. | Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, pedido de vista. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, pedido de vista. | Desacato a militar, diligência. | Deserção, decisão monocrática, nulidade. | Deserção, denúncia, rejeição. | Dia da bandeira, comemoração, registro. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Insubmissão, embargos de declaração, rejeição. | Juízo monocrático, incompetência absoluta. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc), aniversário. | Suspensão do processo, pedido de vista. | Uso de documento falso, denúncia, aditamento, recebimento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, embargos de declaração, rejeição. |

Data de Publicação: 26/11/2019

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