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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. |

    Data de Publicação: 06/02/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), julgamento, incompetência. | Estelionato (DPM), recurso da acusação, intempestividade. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, cassação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Juízo incompetente. | Lesão corporal grave (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, acórdão embargado, manutenção. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 06/02/2020

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  • Incompetência do Conselho de Justiça para processar e julgar civis: julgamento de civil singularmente por Juiz-Auditor.

    Título: Incompetência do Conselho de Justiça para processar e julgar civis: julgamento de civil singularmente por Juiz-Auditor.

    Autor: Félix, Lúcio Carlos Vieira.;

    Tipo de Obra: Monografia

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Conselho de justiça, competência. | Justiça militar, competência. |

    Data de Publicação: 03/02/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, pedido de vista. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Homicídio simples (DPM), julgamento, pedido de vista. | Medida cautelar, determinação. | Quebra de sigilo bancário, determinação. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), publicação, divulgação. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 17/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 17/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, diminuição da pena. | Civil, sursis, concessão. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção ativa (DPM), diminuição da pena. | Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Desertor, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, absolvição. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena. | Furto de uso (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Ingresso clandestino, diminuição da pena. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Conflito negativo de jurisdição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, embargos de nulidade, inadmissibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena. | Falsificação de documento, sursis, vedação. | Furto simples (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. | Homicídio simples (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve (DPM), separação de processos, decisão judicial, manutenção. | Quebra de sigilo bancário, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Tribunal Regional Federal, presidente do tribunal, visita, registro, dezembro, 2019. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 12/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Desacato a militar, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição, decisão judicial, manutenção. | Marinheiro, homenagem, discurso. | Peculato-furto, condenação. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 10/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aeronáutica, infantaria, homenagem, discurso. | Concussão (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Concussão (DPM), condenação, crime continuado. | Concussão (DPM), sursis, concessão. | Deserção, agravo interno, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), condenação, revisão criminal, desconhecimento. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), agravo interno, desconhecimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, prisão preventiva, revogação. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, pena de detenção, manutenção. | Ameaça (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Apropriação indébita (DPM), embargos infringentes, rejeição. | Civil, condenação. | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição. | Estelionato (DPM), absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Ingresso clandestino, julgamento, pedido de vista. | Justiça brasileira, homenagem, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/12/2019

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/12/2019

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | Deserção, decisão monocrática, nulidade. | Escrito ou objeto obsceno, embargos infringentes, rejeição. | Falsa identidade (DPM), concurso de crimes, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de agentes. | Homicídio simples (DPM), embargos, rejeição. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto natalino, negação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, concurso de crimes, condenação. |

    Data de Publicação: 21/01/2020

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