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  • Ordem do Mérito Judiciário Militar - Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito Judiciário Militar - Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 17/03/2020

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  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 17/03/2020

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  • Ordem do Mérito da Defesa - Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito da Defesa - Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha Condecorativa. |

    Data de Publicação: 17/03/2020

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  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • As alterações da Lei n° 13.491/2017 e o intercâmbio de normas aplicável aos crimes militares por extensão.

    Título: As alterações da Lei n° 13.491/2017 e o intercâmbio de normas aplicável aos crimes militares por extensão.

    Autor: Andrade, Fernanda Guedes.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Código penal miliar (1969), alteração, Brasil, 2017. | Crime militar, legislação, ampliação, Brasil. | Justiça Militar da União (JMU), competência, Brasil. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • A imoderada pena do crime de insubmissão e a (im)possibilidade de seu afastamento pelo magistrado.

    Título: A imoderada pena do crime de insubmissão e a (im)possibilidade de seu afastamento pelo magistrado.

    Autor: Heydt, Emerson Thomé.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Abrandamento da pena, Brasil. | Insubmissão, Brasil. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • Lei orçamentária impositiva: solução possível para o orçamento brasileiro.

    Título: Lei orçamentária impositiva: solução possível para o orçamento brasileiro.

    Autor: Assis, Rogers Gonçalves Velloso de.;

    Tipo de Obra: Monografia

    Assunto: Lei orçamentária, imposição, Brasil. | Poder executivo federal, competência, Brasil. | Poder legislativo federal, competência, Brasil. | Programação orçamentária, Brasil. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • Ordem do Mérito Militar- Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito Militar- Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • Quadro de medalhas - Coleção Carlos Alberto.

    Título: Quadro de medalhas - Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Coleção Carlos Alberto.

    Título: Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Coleção Carlos Alberto.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Medalha condecorativa. |

    Data de Publicação: 16/03/2020

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