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  • Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1994

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1994

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 40ª Sessão, em 06/07/1959

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 06/07/1959

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Desafio para duelo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Favorecimento real, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, crime, inexistência, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 35ª Sessão, em 02/07/1962

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 02/07/1962

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, peça processual, retirada, Rio de Janeiro (Estado). | Cargo público, reenquadramento funcional, servidor público efetivo. | Cargo público, servidor público efetivo, nomeação, procedimento sumário. | Cargo público, servidor público efetivo, reenquadramento funcional, critério. | Cargo público, servidor público efetivo, reenquadramento funcional, legislação, publicação. | Cargo público, transformação, legislação, publicação. | Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. | Ministro, discurso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 18/05/1982

    Título: Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 18/05/1982

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 32ª Sessão, em 25/05/1951

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 25/05/1951

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 31ª Sessão, em 13/06/1986

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 13/06/1986

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1957

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1957

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, advertência (magistrado), aplicação, rejeição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, instrução processual, vício, desconsideração, Rio Grande do Sul. | Recusa de função na Justiça militar, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pará. | Violência contra superior, julgamento, Justiça militar, incompetência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 27ª Sessão, em 28/04/1982

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 28/04/1982

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1975

    Título: Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1975

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1957

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1957

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Lista tríplice, organização. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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