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  • Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1940

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, Amazonas. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lista tríplice, alteração. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 91ª Sessão, em 25/11/1981

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 25/11/1981

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1982

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 25/11/1982

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1994

    Título: Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 14/12/1994

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 72ª Sessão, em 10/09/1979

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 10/09/1979

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 62ª Sessão, em 15/08/1979

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 15/08/1979

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 61ª Sessão, em 06/08/1980

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 06/08/1980

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 57ª Sessão, em 16/09/1993

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 16/09/1993

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 45ª Sessão, em 23/08/1984

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 23/08/1984

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/04/2020

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