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  • Título: STM prorroga medidas de combate ao coronavírus até 15 de maio.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Coronavírus, Brasil. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Título: TV Justiça: Ministro William Barros assume presidência do STM.

    Autor: TV Justiça.; Barros, Wiliam de Oliveira, Ministro.; Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Título: Hino Nacional comemorativo ao Centenário da 1ª Instância da JMU.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Forças Armadas (FA), Brasil. | Hino nacional, Brasil. | Justiça Militar da União (JMU), fotografia. |

    Data de Publicação: 05/05/2020

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  • Título: STM condecora personalidades e autoridades com a OMJM.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Autoridade pública, condecoração, Brasil. | Justiça Militar, história, Brasil. | Servidor público, condecoração, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: E-proc marca uma nova era no Superior Tribunal Militar.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, Brasil. | Processo eletrônico, Brasil. | Transmissão de dados, tecnologia, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: Dois ex-soldados da FAB são condenados por fuga de presídio.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime militar, legislação, Brasil. | Força Aérea Brasileira (FAB) | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Brasil. | Prisão, segurança, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: STM mantém condenação de candidato acusado de tentar fraudar concurso.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crime militar, legislação, Brasil. | Estelionato, Brasil. |

    Data de Publicação: 27/04/2020

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  • Título: Retrospectiva 2012 Justiça Militar (24/01/13).

    Autor: Jornal da Justiça;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Condenação judicial, pessoal militar, julgamento. | Força de paz, atuação, Brasil. | Juiz auditor corregedor, competência, Brasil. | Justiça militar, atuação, história, Brasil. | Tráfego aéreo, controle, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/04/2020

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  • Ata da 45ª Sessão, em 29/06/1949

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 29/06/1949

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, julgamento, Pará. | Constrangimento ilegal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Despojamento desprezível, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Bahia. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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  • Ata da 107ª Sessão, em 23/11/1956

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 23/11/1956

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comércio, exercício ilegal de atividade, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 14/04/2020

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