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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 05/03/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/03/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), condenação, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção passiva (DPM), condenação, manutenção. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, diminuição da pena. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade. | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), sentença, nulidade. | Ingresso clandestino, absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), presidente, visita, março, 2020. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Dano simples (DPM), condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade. | Falsificação de documento, sentença, nulidade. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato (DPM), julgamento, desaforamento. | Perda do posto e da patente. | Receptação (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico de influência (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 03/03/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 03/03/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), prisão preventiva, indeferimento. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 27/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, coautoria, decisão monocrática, nulidade. | Chantagem (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Chantagem (DPM), sentença, nulidade. | Civil, denúncia, rejeição. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. | Desacato a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Desobediência a militar, coautoria, decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), processo, nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução criminal, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Concussão (DPM), execução penal, competência, determinação. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Falsidade ideológica, condenação. | Ingresso clandestino, separação de processos. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal grave (DPM), condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão monocrática, nulidade. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, sentença, nulidade. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 18/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 18/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Furto (DPM), aumento da pena. | Furto atenuado (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020. | Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020. | Violência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 13/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 13/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação, manutenção. | Civil, extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Favorecimento real (DPM), condenação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), absolvição, manutenção. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Ministro, aposentadoria, discurso, fevereiro, 2020. | Ministro, homenagem, discurso, fevereiro, 2020. | Participação ilícita, coautoria, condenação, manutenção. | Participação ilícita, coautoria, extinção da punibilidade. | Participação ilícita, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Receptação (DPM), absolvição, manutenção. | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, crime continuado, condenação. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição retroativa. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), sentença, nulidade. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), sentença, nulidade. | Reabilitação, concessão, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, crime continuado, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. | Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 11/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, decisão judicial, manutenção. | Conselho Permanente de Justiça, competência. | Constrangimento ilegal (DPM), decisão judicial, manutenção. | Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, competência, determinação. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência, determinação. | Deserção, decisão judicial, manutenção. | Deserção, julgamento, competência, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, manutenção. | Furto (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Princípio da unicidade, inobservância. | Publicação ou crítica indevida, decisão monocrática, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença condenatória, nulidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento particular, condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2020

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