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Título: USO CORRETO DA MASCARA.

Autor: Superior Tribunal Militar.; Lucas, Portilho, Farmacêutico.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Coronavírus, Brasil. | Saúde, Brasil. | Vírus, transmissão, Brasil. |

Data de Publicação: 18/05/2020

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Título: STM retoma as sessões de julgamento de forma virtual.

Autor: Superior Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Acesso à justiça, modernização, Brasil. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | Processo eletrônico, Brasil. |

Data de Publicação: 18/05/2020

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Título: [Documentos para a exposição - Um século das Auditorias na Justiça Militar da União].

Autor: Brasil.Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Documento da DIDOC

Assunto: 1ª Auditoria da 11ª CJM (1AUD11CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), fotografia. | 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), fotografia. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), fotografia. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), fotografia. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), fotografia. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), fotografia. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), fotografia. | Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM), fotografia. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), fotografia. | Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), fotografia. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), fotografia. | Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), fotografia. | Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), fotografia. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), fotografia. | Auditoria da Justiça Militar, exposição. | História da Justiça Militar, legislação. |

Data de Publicação: 13/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/03/2018

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Deserção, correição parcial, julgamento, perda do objeto. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Marinha, homenagem, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, absolvição. |

Data de Publicação: 12/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 26/02/2019

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem, discurso. | Ministro, aniversário, registro, fevereiro, 2019. | Receptação culposa (DPM), condenação. |

Data de Publicação: 12/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 27 a 30/04/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, deferimento. |

Data de Publicação: 12/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 20 a 23/04/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, acórdão embargado, manutenção. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

Data de Publicação: 08/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 16/04/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Concussão (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Concussão (DPM), sentença, nulidade, manutenção. | Deserção, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Deserção, sentença, nulidade, manutenção. | Falsificação de documento, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Falsificação de documento, sentença, nulidade, manutenção. | Furto qualificado (DPM), coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), coautoria, sentença, anulação, manutenção. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Peculato (DPM), decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Peculato (DPM), sentença, nulidade, manutenção. | Receptação dolosa, coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. | Receptação dolosa, coautoria, sentença, anulação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade, manutenção. |

Data de Publicação: 07/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/03/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Homicídio culposo (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Lesão corporal grave (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), julgamento, justiça militar, competência. | Ministro presidente, palestra, registro, Rio de Janeiro (RJ), março, 2020. | Reabilitação, concessão. | Roubo qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. |

Data de Publicação: 07/05/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 10/03/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Ministro aposentado, visita, março, 2020. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Peculato (DPM), extinção da punibilidade. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Perda do posto e da patente. |

Data de Publicação: 07/05/2020

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