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Título: Decreto nº 3.072, de 5 de janeiro de 1916

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto: Administração Militar, 1916. | Carreira militar, 1916. | Força Naval, composição, 1916. | Força Naval, constituição, 1916. | Força Naval, organização, 1916. | Marinha, composição, 1916. | Organização Militar, 1916. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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Título: Decreto nº 12.790, de 2 de janeiro de 1918

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto: Alistamento militar, legislação, alteração, 1918. | Convocação (serviço militar), 1918. | Exército, composição, 1918. | Força militar de reserva, organização, 1918. | Inclusão em organização militar, 1918. | Isento do serviço militar, regulamentação, 1918. | Serviço militar obrigatório, regulamentação, 1918. | Voluntário, regulamentação, 1918. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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Título: Decreto nº 7.459, de 15 de julho de 1909

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto: Exército, regulamento, aprovação, 1909. | Exército, treinamento, orientação, 1909. | Serviço militar, instrução, 1909. | Treinamento militar, regulamentação, 1909. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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Título: Decreto nº 2.110, de 30 de setembro de 1909

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto: Crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, pena, regulamentação, 1909. | Documento falso. | Falsificação de documento, pena, regulamentação, 1909. | Fraude, pena, regulamentação, 1909. | Moeda falsa (crime), pena, regulamentação, 1909. | Peculato, pena, regulamentação, 1909. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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Título: Decreto nº 10.222, de 5 de abril de 1889

Autor: Brasil;

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto: Polícia militar, regulamento, aprovação, 1889. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 18 a 21/05/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Ameaça (DPM), condenação, manutenção. | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, diminuição da pena. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. | Corrupção passiva (CPM), restituição de coisa apreendida. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), sursis, vedação. | Desacato a superior, denúncia, recebimento. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, instrução, arquivamento. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, pedido, negação. | Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, substituição, pedido, indeferimento. | Furto simples (DPM), sentença, anulação. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, concurso formal, diminuição da pena. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, anulação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 04/06/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 11 a 14/05/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abuso de autoridade, trancamento da ação penal. | Ameaça (DPM), prisão preventiva, revogação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, exceção de incompetência, rejeição. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Difamação (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, trancamento da ação penal, benefício, extensão. | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), inquérito policial militar, julgamento, competência. | Falsidade ideológica, trancamento da ação penal, benefício, extensão. | Furto de uso (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Inquérito policial militar, desmembramento, pedido, indeferimento. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção. | Ofensa aviltante a inferior, concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. | Perda do posto e da patente. | Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 26/05/2020

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Título: Relatório de monitoramento nº 3/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Secretaria de Controle Interno (SECIN).; Seção de Auditoria - SEAUD;

Tipo de Obra: Documento da SECIN

Assunto: Administração financeira, governança, auditoria, relatório. | Administração orçamentária, governança, auditoria, relatório. | Conselho Nacional da Justiça (CNJ), auditoria, relatório. | Contabilidade orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. | Execução orçamentária e financeira, governança, auditoria, relatório. |

Data de Publicação: 26/05/2020

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Título: Pauta Virtual: magistrado designa substituto.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Justiça militar, pauta de julgamento, inovação tecnológica, Brasil. |

Data de Publicação: 21/05/2020

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Título: Pauta Virtual: como o diretor de secretaria atualiza os agendamentos dos juízes.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Justiça militar, pauta de julgamento, inovação tecnológica, Brasil. |

Data de Publicação: 21/05/2020

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