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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 22 a 25/06/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, manutenção. | Civil, absolvição. | Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição. | Corrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção passiva (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação. | Embriaguez em serviço, concurso de crimes, condenação. | Embriaguez em serviço, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Falsificação de documento, coautoria, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Falso testemunho (DPM), condenação. | Falso testemunho (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, manutenção. | Homicídio culposo (DPM), absolvição, manutenção. | Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Reforma ex officio. | Supressão de documento, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, coautoria, crime continuado, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 01/07/2020

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Título: Ex-militar é condenado a nove meses de detenção por prevaricação e abandono de posto.

Autor: Barros, Wiliam de Oliveira, Ministro.; Farias, Marco Antônio de, Ministro.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Abandono de posto, Brasil. | Crime militar, legislação, Brasil. | Infração disciplinar, pessoal militar, Brasil. | Prevaricação, Brasil. |

Data de Publicação: 01/07/2020

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Título: STM decide que crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar.

Autor: Superior Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Exercício ilegal da medicina. | Fraude em informação. |

Data de Publicação: 01/07/2020

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Título: STM condena civil a nove anos de reclusão por homicídio em ação contra militares do Exército.

Autor: Superior Tribunal Militar.; Aragão, Judith.; Queiroz, Péricles Aurélio de, Ministro.; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra.; Parente, Joseli, Ministro.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Crime contra o serviço militar, Brasil. | Réu, prisão, Brasil. |

Data de Publicação: 01/07/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 15 a 18/06/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, decisão monocrática, nulidade. | Abandono de posto, sentença, nulidade. | Ameaça (DPM), condenação, manutenção. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Apropriação indébita (DPM), condenação. | Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. | Civil, condenação. | Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, recurso protelatório. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto simples (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Furto simples (DPM), sentença, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Lesão corporal grave (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal grave (DPM), tentativa, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. | Peculato (DPM), tentativa, absolvição, manutenção. | Peculato-apropriação, desclassificação do crime. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, acórdão embargado, manutenção. | Roubo qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. | Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, resultado mais grave, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, resultado mais grave, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 30/06/2020

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Título: I Congresso On-Line de Direito Militar - 17/06/2020.

Autor: Superior Tribunal Militar.; SOS Legal.; Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.; Quintas, Monick.; Santos, Gislene.; Pádua, Maricel.; Silvestrini, Mariana.; Saraiva, Ana.; Aquino, Mariana.; Gerra, Roana de Brito Rangel.; Silvestre, Mariana Fernandes de Oliveira.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Advocacia, aplicação militar, Brasil. | Direito Militar. | História da Justiça Militar. | Relações de gênero. | Trabalho feminino. |

Data de Publicação: 30/06/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 08 a 10/06/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Ameaça (DPM), absolvição, manutenção. | Ameaça (DPM), condenação, manutenção. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, acórdão embargado, manutenção. | Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. | Constrangimento ilegal, prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. | Denunciação caluniosa, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão monocrática, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, acórdão embargado, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Homicídio simples (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. | Ingresso clandestino, tentativa, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), sentença, nulidade. | Ofensa aviltante a inferior, acórdão embargado, manutenção. | Oposição a ordem de sentinela, condenação, manutenção. | Oposição a ordem de sentinela, sursis, concessão. | Receptação (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, acórdão embargado, manutenção. | Violência contra inferior, absolvição, manutenção. |

Data de Publicação: 22/06/2020

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Título: Memória do judiciário, com Péricles Aurélio Lima de Queiroz - Memória judiciária da justiça militar.

Autor: Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF). Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).; Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.; Athié, Ivan, Desembargador Federal (TRF 2ª Região).; Miranda, Maria Geralda de, Diretora Executiva do CCJF.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC), projeto, Brasil. | Justiça Militar, Comissão da Memória da Justiça Militar, Brasil. | Justiça Militar, acervo documental, preservação, Brasil. | Justiça Militar, história, Brasil. | Justiça militar, memoria institucional. |

Data de Publicação: 17/06/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 01 a 04/06/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça (DPM), absolvição, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição, manutenção. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Desacato a superior, medida restritiva de liberdade, conversão, negação. | Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), prisão, pena, conversão, exclusão. | Furto atenuado (DPM), condenação, revisão criminal. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), sursis, manutenção. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. | Homicídio simples (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. | Ingresso clandestino, absolvição. | Injúria (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), sentença, nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. | Peculato-furto, absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, decisão monocrática, nulidade. | Peculato-furto, sentença, nulidade. | Prevaricação (DPM), condenação, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. | Uso de documento falso, absolvição, estado de necessidade, aceitação. | Uso de documento falso, absolvição, excludente de culpabilidade, aceitação. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 16/06/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 25 a 28/05/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Apropriação indébita (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Apropriação indébita (DPM), prisão domiciliar, determinação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), sentença, nulidade. | Falsidade ideológica, arquivamento de processos. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, separação de processos. | Furto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, arquivamento de processos. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Prazo processual, reabertura, pedido, indeferimento. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, acórdão embargado, manutenção. | Violência contra inferior, decisão monocrática, anulação. | Violência contra inferior, sentença, anulação. |

Data de Publicação: 08/06/2020

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