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  • Título: Tribunal Militar condena dois por roubo de fuzil. Soldado perdeu o dedo em simulação de violência.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, decisão judicial, Brasil. | Peculato-furto. |

    Data de Publicação: 19/09/2020

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  • Título: STM: Sargento da FAB será excluído da força após ser condenado por peculato-furto no STM.

    Autor: Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime contra a administração pública, Brasil. | Força Aérea Brasileira. | Peculato-furto. |

    Data de Publicação: 18/09/2020

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  • Título: Readequação da tabela do Plas/JMU.

    Autor: Andres, Lucio.; Barroso Filho, José, Ministro.; Freire, José Salgado.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, assistência médica, aspectos econômicos, Brasil. | Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) |

    Data de Publicação: 18/09/2020

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  • Título: Prevenção criminal: Projeto da Justiça Militar visa diminuir o uso de drogas por jovens militares.

    Autor: Superior Tribunal Militar.; Figueiredo, Safira Maria, Juíza-Corregedora.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime contra a disciplina militar, Brasil. | Posse de drogas para consumo, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/09/2020

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  • Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].

    Título: Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Código de processo penal militar (1969), Brasil. | Direito processual penal militar, Brasil. | Justiça militar, Brasil. | Processo penal militar, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/09/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 31/08 a 03/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 31/08 a 03/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Alteração não autorizada de sistema de informações, denúncia, recebimento. | Concussão (DPM), condenado, regime aberto, condição, manutenção. | Condescendência criminosa (DPM), queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), decisão judicial, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), decisão judicial, manutenção. | Deserção, decisão judicial, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), decisão judicial, manutenção. | Estelionato (DPM), trancamento da ação penal. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Fraude em processo de licitação, denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), julgamento, competência, manutenção. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, restabelecimento. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, queixa, rejeição, decisão monocrática, manutenção. | Lesão corporal grave (DPM), julgamento, nulidade. | Lesão corporal grave (DPM), sentença nula. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição, manutenção. | Participação ilícita, denúncia, rejeição. | Peculato (DPM), prisão preventiva, indeferimento. | Uso de documento falso, trancamento da ação penal, rejeição. | Violência contra militar de serviço, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. |

    Data de Publicação: 14/09/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/08/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/08/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa (DPM), coautoria, condenação, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), coautoria, condenação, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, setembro, 2020. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 09/09/2020

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  • Decreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969

    Título: Decreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/09/2020

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  • Decreto nº 48.138, de 25 de abril de 1960

    Título: Decreto nº 48.138, de 25 de abril de 1960

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/09/2020

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  • Decreto nº 41.186, de 20 de março de 1957

    Título: Decreto nº 41.186, de 20 de março de 1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, 1957. | Exército, composição, 1957. | Exército, constituição, 1957. | Exército, organização, 1957. | Organização Militar, 1957. |

    Data de Publicação: 03/09/2020

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