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  • Lei nº 715, de 19 de setembro de 1853

    Título: Lei nº 715, de 19 de setembro de 1853

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/10/2020

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  • Decreto nº 785, de 6 de maio de 1851

    Título: Decreto nº 785, de 6 de maio de 1851

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, organização, maio, 1851. |

    Data de Publicação: 06/10/2020

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  • Regimento de 22 de dezembro de 1643

    Título: Regimento de 22 de dezembro de 1643

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 06/10/2020

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  • Título: Solenidade de despedida do Ministro William de Oliveira Barros.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Barros, William de Oliveira, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Ministro de tribunal superior, aposentadoria, Brasil. | Ministro de tribunal superior, discurso, Brasil. | Tribunal Militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 05/10/2020

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  • Título: Sessão solene de posse dos novos ministros do STM.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Puntel, Leonardo, Ministro.; Nazareth, Celso Luiz, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Superior Tribunal Militar (STM), posse, ministro, Brasil. | Superior Tribunal Militar (STM), sessão solene, Brasil. |

    Data de Publicação: 05/10/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 23/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 23/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, desclassificação do crime. | Civil, absolvição. | Falsificação de documento, agravamento da pena. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Peculato culposo, extinção da punibilidade. | Receptação (DPM), condenação, manutenção. | Reforma ex officio, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 05/10/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 22/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 22/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Desvio, absolvição. | Ministro, aposentadoria, setembro, 2020. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 05/10/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 14 a 17/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 14 a 17/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. | Demissão ex officio. | Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. | Deserção, ação penal militar, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, acórdão, manutenção. | Dormir em serviço, recurso protelatório. | Embriaguez em serviço, ato processual, nulidade. | Embriaguez em serviço, decisão monocrática, nulidade. | Estelionato (DPM), absolvição, decretação, denegação. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), execução penal, suspensão, tutela de urgência, indeferimento. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Homicídio culposo (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Sequestro de bens, julgamento, medida cautelar, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. | Violência contra militar de serviço, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 24/09/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 08 a 10/09/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 08 a 10/09/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Autoacusação falsa (DPM), condenação, circunstância agravante. | Autoacusação falsa (DPM), condenação, manutenção. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. | Deserção, aumento da pena. | Deserção, condenação, agravante especial, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), exceção de incompetência, rejeição. | Estelionato (DPM), sursis, vedação. | Falsidade ideológica, condenação, acórdão, manutenção. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, manutenção. | Falsificação de selo público, condenação, manutenção. | Falsificação de sinal público, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, denúncia, rejeição. | Fraude em processo de licitação, exceção de incompetência, rejeição. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Peculato-furto, denúncia, recebimento. | Porte ilegal de arma, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, juiz monocrático, ato processual, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula, acórdão, manutenção. |

    Data de Publicação: 21/09/2020

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  • Título: STM: Entrevista com a escritora e jornalista Alessandra Roscoe.

    Autor: Roscoe, Alessandra.; Amorim, Douglas.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Literatura infantil, Brasil. | Pandemia, efeito psicológico, Brasil. |

    Data de Publicação: 19/09/2020

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