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  • Decreto nº 431, de 2 de julho de 1891

    Título: Decreto nº 431, de 2 de julho de 1891

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 13/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 4.850, de 21 de outubro de 1942

    Título: Decreto-Lei nº 4.850, de 21 de outubro de 1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/10/2020

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  • Decreto nº 6.482, de 5 de novembro de 1940

    Título: Decreto nº 6.482, de 5 de novembro de 1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

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  • Decreto nº 35, de 30 de agosto de 1934

    Título: Decreto nº 35, de 30 de agosto de 1934

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

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  • Decreto nº 22.190, de 8 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.190, de 8 de dezembro de 1932

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

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  • Decreto nº 13.651, de 18 de junho de 1919

    Título: Decreto nº 13.651, de 18 de junho de 1919

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/10/2020

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  • Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915

    Título: Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1915. | Exército, composição, 1915. | Exército, constituição, 1915. | Exército, divisão, 1915. | Exército, organização, 1915. | Hierarquia militar, 1915. | Organização Militar, 1915. |

    Data de Publicação: 08/10/2020

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  • Decreto de 1 de outubro de 1821

    Título: Decreto de 1 de outubro de 1821

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/10/2020

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  • Alvará de 10 de setembro de 1811

    Título: Alvará de 10 de setembro de 1811

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/10/2020

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  • Regulamento da ordem do mérito judiciário militar.

    Título: Regulamento da ordem do mérito judiciário militar.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Justiça militar, condecoração, Brasil. | Ordem do mérito judiciário militar (OMJM), regulamento, Brasil. | Ordem honorífica, Brasil. |

    Data de Publicação: 06/10/2020

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