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  • Decreto nº 8.214, de 27 de março de 2014

    Título: Decreto nº 8.214, de 27 de março de 2014

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, alteração, Belém (PA), março, 2014. | Administração militar, alteração, Curitiba (PR), março, 2014. | Administração militar, alteração, Recife (PE), março, 2014. | Comando do Exército, divisão. | Comando do Exército, organização. | Exército, divisão, março, 2014. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999

    Título: Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 2.330, de 21 de junho de 1940

    Título: Decreto-Lei nº  2.330, de 21 de junho de 1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 5.312, de 10 de março de 1943

    Título: Decreto-Lei nº  5.312, de 10 de março de 1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 413, de 6 de maio de 1938

    Título: Decreto-Lei nº  413, de 6 de maio de 1938

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 12.978, de 24 de abril de 1918

    Título: Decreto nº  12.978, de 24 de abril de 1918

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1918. | Exército, composição, 1918. | Exército, constituição, 1918. | Exército, divisão, 1918. | Exército, organização, 1918. | Organização Militar, 1918. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 11.498, de 23 de fevereiro de 1915

    Título: Decreto nº  11.498, de 23 de fevereiro de 1915

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração Militar, 1915. | Exército, composição, 1915. | Exército, constituição, 1915. | Exército, divisão, 1915. | Exército, organização, 1915. | Organização Militar, 1915. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 12.738, de 7 de dezembro de 1917

    Título: Decreto nº 12.738, de 7 de dezembro de 1917

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Alistamento militar, sorteio, legislação, alteração, 1917. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943

    Título: Decreto-Lei nº  5.388, de 12 de abril de 1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 96, de 16 de outubro de 1934

    Título: Decreto nº 96, de 16 de outubro de 1934

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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