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  • Título: I Congresso On-Line de Direito Militar - 18/06/2020.

    Autor: Superior Tribunal Militar.; SOS Legal.; Minaré, Alessandra.; Artilheiro, Flávia.; Saraiva, Ana.; Almeida, Fabiane Silva de.; Viana, Dominique.; Collaço, Heliodora.; Silva, Eloá.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Advocacia, aplicação militar, Brasil. | História da Justiça Militar. | Trabalho feminino. |

    Data de Publicação: 28/10/2020

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  • Título: Centenário de criação das auditorias militares.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, Brasil. | Crime militar, julgamento, Brasil. | Forças armadas (FA), Brasil. |

    Data de Publicação: 28/10/2020

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  • [Regimento de 1º de junho de 1678]

    Título: [Regimento de 1º de junho de 1678]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • [Regimento de 20 de fevereiro de 1708]

    Título: [Regimento de 20 de fevereiro de 1708]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • [Alvará de 23 de novembro de 1646]

    Título: [Alvará de 23 de novembro de 1646]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • [Carta Régia de 25 de maio de 1621]

    Título: [Carta Régia de 25 de maio de 1621]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 4.907, de 7 de janeiro de 1925

    Título: Decreto nº 4.907, de 7 de janeiro de 1925

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 8.635, de 12 de janeiro de 2016

    Título: Decreto nº  8.635, de 12 de janeiro de 2016

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, alteração, Belém (PA), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, Brasília (DF), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, Canoas (RS), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, Manaus (AM), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, Recife (PE), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, Rio de Janeiro (RJ), janeiro, 2016. | Administração militar, alteração, São Paulo (SP), janeiro, 2016. | Administração militar, divisão, 2016. | Comando da Aeronáutica, organização. | Jurisdição militar, alteração. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 72.637, de 17 de agosto de 1973

    Título: Decreto nº 72.637, de 17 de agosto de 1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/10/2020

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  • Decreto nº 4.964, de 28 de janeiro de 2004

    Título: Decreto nº 4.964, de 28 de janeiro de 2004

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, alteração, Belém (PA), janeiro, 2004. | Administração militar, alteração, Marabá (PA), janeiro, 2004. | Comando do exército, organização, janeiro, 2004. | Exército, organização, janeiro, 2004. |

    Data de Publicação: 24/10/2020

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