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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 15/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 15/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, manutenção. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, manutenção. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), recurso protelatório. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Furto simples (DPM), instrução processual, anulação. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. | Peculato (DPM), extinção da punibilidade. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Bicentenário da Justiça Militar do Brasil, celebração.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Justiça Militar, história, Brasil. | Justiça militar, competências, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Conheça o Gedai, o projeto que inicia uma nova era na Justiça Militar da União.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERINTENDER O PROGRAMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (GEDAI) | Tecnologia, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Precisamos da criatividade dos servidores.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Assessoria de gestão estratégica (AGEST). | Brasil. Superior Tribunal Militar. (STM) | Planejamento estratégico, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Carlos Ayres Britto comenta nova presidência do Superior Tribunal Militar.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Britto, Carlos Ayres, ex-ministro.; Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.; Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. | Brito, Carlos Ayres, ex-ministro, entrevista. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Ministro Carlos Alberto Marques Soares se despede da Justiça Militar da União.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro.; Soares, Carlos Alberto Marques, ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), aposentadoria, ministro. | Soares, Carlos Alberto Marques, ministro, despedida, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Nova Presidência do Superior Tribunal Militar toma posse para o biênio 2013-2015.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro.; Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. | Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, ministro, entrevista. | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, entrevista. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Natal é tempo de compartilhar!

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Confraternização natalina. | Justiça Militar da União (JMU). |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Conheça a história da 3ª Auditoria da 3ª CJM sediada em Santa Maria.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM). | Auditoria, história, Brasil. | Justiça Militar da União (JMU). |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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  • Título: Conheça a Auditoria da 6ª CJM, localizada na capital baiana.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM). | Auditoria, história, Brasil. | Justiça Militar da União (JMU). |

    Data de Publicação: 29/10/2020

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