Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 29/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 29/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. | Uso de documento falso, julgamento, nulidade. | Uso de documento falso, sentença nula. |

    Data de Publicação: 09/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 28/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 28/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Execução penal, efeito suspensivo, denegação. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. | Ministério Público Militar (MPM), aniversário, homenagem, discurso, outubro, 2020. | Motim, condenação. | Motim, sursis, vedação. | Peculato (DPM), extinção da punibilidade. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Receptação (DPM), condenação, manutenção. | Receptação culposa (DPM), condenado, execução penal. |

    Data de Publicação: 09/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação. | Desacato a superior, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), trancamento da ação penal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 09/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Alvará de 22 de dezembro de 1643]

    Título: [Alvará de 22 de dezembro de 1643]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Carta Régia de 12 de outubro de 1655]

    Título: [Carta Régia de 12 de outubro de 1655]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Decreto de 15 de dezembro 1763]

    Título: [Decreto de 15 de dezembro 1763]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, competência, Portugal, 1763. |

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Alvará de 2 de abril de 1630]

    Título: [Alvará de 2 de abril de 1630]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971

    Título: Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Decreto-Lei nº 6.542, de 30 de maio de 1944

    Título: Decreto-Lei nº 6.542, de 30 de maio de 1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/11/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 19 a 22/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 19 a 22/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, ação penal militar, nulidade. | Desacato a militar, julgamento, incompetência. | Desacato a superior, absolvição, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, ação penal militar, nulidade. | Desobediência a militar, julgamento, incompetência. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Homicídio simples (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, acórdão, manutenção. | Peculato (DPM), absolvição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição, acórdão, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, nulidade. | Uso de documento falso, sentença nula. | Violência contra superior, concurso de crimes, condenação. | Violência contra superior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 29/10/2020

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU