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  • Título: Conselho deliberativo PLAS-JMU - Discurso Servidores: Carlos Alberto Soares da Costa.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Costa, Carlos Alberto Soares da, servidor público.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Costa, Carlos Alberto Soares da, servidor público, discurso. | Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Deliberativo do Plas-JMU, deliberação, Brasil. |

    Data de Publicação: 21/11/2020

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  • Título: Conselho deliberativo PLAS-JMU - Discurso Servidores: Rodrigo Donovan da Costa.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Costa, Rodrigo Donovan da.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Conselho deliberativo PLAS-JMU, discurso, servidor público, Brasil. | Costa Rodrigo Donovan da, servidor público, discurso. | Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Deliberativo do Plas-JMU, deliberação, Brasil. |

    Data de Publicação: 20/11/2020

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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 03 a 05/11/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 03 a 05/11/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, concurso de crimes. | Abandono de posto, condenação, circunstância agravante. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Corrupção ativa (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, aumento da pena. | Crime de associação criminosa, absolvição. | Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, recebimento. | Desaparecimento, consunção ou extravio, pena de detenção, conversão. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, prisão preventiva. | Deserção, regime aberto, fixação. | Deserção, sursis, concessão. | Desertor, prisão preventiva, determinação. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena. | Ingresso clandestino, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. | Peculato (DPM), absolvição. | Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. | Peculato (DPM), crime continuado, condenação, acórdão, manutenção. | Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Peculato-furto (DPM), condenação, manutenção. | Receptação (DPM), desclassificação do crime. | Receptação (DPM), regime aberto, fixação. | Receptação (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 20/11/2020

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  • Título: STM alcança primeiro lugar entre os tribunais superiores no Censo do Judiciário.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Conceição, Vera Lúcia, Juíza-auditora.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pesquisa. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), tribunais superiores, pesquisa, desempenho. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Conceição, Vera Lúcia, Juíza-auditora, entrevista. | Justiça Militar, Brasil. | Justiça Militar, pesquisa, desempenho. | Justiça Militar, servidor público, participação, pesquisa, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Presidente do STM diz que Justiça Militar da União estuda aumento de competência.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Federal. | Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, ministro, entrevista. | Justiça Militar, competência, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Vamos falar sobre direito militar?.

    Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Ferreira, José Coêlho, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Direito Militar, seminário, Brasil. | Direito penal, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Giro dos Tribunais: Segundo dia do Seminário de Direito Penal e Processual Penal.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Direito penal militar, Brasil. | Direito processual penal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Tenente-coronel e empresário condenados por desvio no Exército.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Crime militar, condenação, Brasil. | Falsidade ideológica, Brasil. | Peculato - Furto, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Rádio Web: mais de 2 mil emissoras de rádio acompanham ministro sobre encontro de magistrados.

    Autor: Coêlho, José Ferreira.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Código Penal Militar (1969) | Crime militar, Brasil. | Justiça Militar, competências, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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  • Título: Rádio Justiça: Poder de Polícia das Forças Armadas é tema de encontro de magistrados.

    Autor:

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Defesa aeroespacial, aspectos jurídicos, Brasil. | Direito constitucional, Brasil. | Segurança aérea, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/11/2020

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