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  • Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM.

    Título: Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM.

    Autor: Araújo Júnior, Arizona D'Ávila Saporiti (Org.).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), história, Brasil. | Justiça militar, Paraná. | Justiça militar, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 29/01/2021

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  • [Decreto de 22 junho de 1763]

    Título: [Decreto de 22 junho de 1763]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/01/2021

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  • [Alvará de 28 de julho de 1736]

    Título: [Alvará de 28 de julho de 1736]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/01/2021

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  • [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [6. ed. rev. ampl. e atual.].

    Título: [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [6. ed. rev. ampl. e atual.].

    Autor: [compilado por] Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Informação Legislativa.;

    Tipo de Obra: Legislação

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União (JMU), competência. | Brasil. Justiça Militar da União (JMU), organização, legislação. |

    Data de Publicação: 28/01/2021

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  • Relatório de gestão : 2019.

    Título: Relatório de gestão : 2019.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2019. | Relatório de gestão, 2019. |

    Data de Publicação: 28/01/2021

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  • [Documentos para o relatório de gestão da Justiça Militar da União - 2020].

    Título: [Documentos para o relatório de gestão da Justiça Militar da União - 2020].

    Autor:

    Tipo de Obra: Documento da AGEST

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2020. |

    Data de Publicação: 27/01/2021

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  • Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União. [3. tiragem].

    Título: Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União. [3. tiragem].

    Autor: Humig, Luciana Lopes.; Borges, Maria Juvani Lima.; Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. [Prefácio].;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. | Legislação penal militar, 1920-2020. |

    Data de Publicação: 20/01/2021

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  • Superior Tribunal Militar: dois séculos de história.

    Título: Superior Tribunal Militar:  dois séculos de história.

    Autor: Barroso Filho, José, Ministro.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar e de Justiça, atuação, 1808-1890. | Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 1946-2020. | Brasil. Superior Tribunal Militar, história, 1808-2020. | Brasil. Supremo Tribunal Militar, atuação, 1891-1945. |

    Data de Publicação: 19/01/2021

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  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 15/12/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 15/12/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Exercício de comércio por oficial, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, pedido, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 18/01/2021

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  • Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 17/12/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 17/12/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Conselho de justificação, processo judicial, arquivamento. | Desacato a militar, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Favorecimento real (DPM), condenação. | Favorecimento real (DPM), sursis, concessão. | Fraude em processo de licitação, julgamento, competência, fixação. | Ingresso clandestino, crime continuado, condenação, manutenção. | Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 21/12/2020

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