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  • Título: STM ao vivo : solenidade de posse Presidência e vice-Presidência.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.; Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Ministro presidente, posse, 2021. | Ministro vice-presidente, posse, 2021. |

    Data de Publicação: 20/03/2021

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  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 05 a 08/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 05 a 08/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Abandono de posto, recurso protelatório. | Acareação, pedido, deferimento. | Assédio sexual, ação penal militar, sobrestamento. | Corrupção ativa (DPM), alegações escritas, intempestividade. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sentença absolutória, nulidade. | Dormir em serviço, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, prescrição intercorrente. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. | Importunação sexual, ação penal militar, sobrestamento. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Internação em hospital de custódia, decisão judicial, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. | Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. | Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Prevaricação (DPM), recurso protelatório. | Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. |

    Data de Publicação: 18/03/2021

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 01 a 04/03/2021

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 01 a 04/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, anulação. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Indignidade para o Oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. | Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. |

    Data de Publicação: 18/03/2021

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  • 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Título: 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (coord.).; Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de (coord.).; Cruz, Reginalda dos Santos de Melo da (org.);

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Crime militar. | Direito ao esquecimento. | Direito penal militar. | Execução penal. | Justiça militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 13/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Título: Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Guerrilha, Mato Grosso, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Título: Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Título: Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Arrombamento. | Homicídio (DPM). | Invasão de propriedade (DPM). | Violência física. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Autos Findos nº 1.391/1979

    Título: Autos Findos nº 1.391/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo FO nº 29/07-9

    Título: Processo FO nº 29/07-9

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a autoridade ou disciplina militar. | Incitamento. | Insubordinação. | Publicação ou crítica indevida. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Título: Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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