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  • [Carta Régia de 4 de julho de 1624]

    Título: [Carta Régia de 4 de julho de 1624]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2021

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  • [Resolução de 29 de novembro de 1800]

    Título: [Resolução de 29 de novembro de 1800]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2021

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  • [Decreto de 9 de abril de 1805]

    Título: [Decreto de 9 de abril de 1805]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2021

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  • [Carta Régia de 4 de fevereiro de 1777]

    Título: [Carta Régia de 4 de fevereiro de 1777]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Tribunal de justiça, competência, 1777. | Tribunal de justiça, criação, história, Maranhão , 1777. |

    Data de Publicação: 08/02/2021

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  • [Decreto de 15 de novembro de 1783]

    Título: [Decreto de 15 de novembro de 1783]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/02/2021

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  • Discurso de posse na presidência do Ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

    Título: Discurso de posse na presidência do Ministro Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

    Autor: Ferreira, José Coêlho, Ministro.; Pinto, Alvaro Luiz, Ministro.; Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 05/02/2021

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  • Discurso de posse do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

    Título: Discurso de posse do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

    Autor: Aquino, Carlos Vuyk de, Ministro.; Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 05/02/2021

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  • Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth.

    Título: Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth.

    Autor: Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro.; Puntel, Leonardo, Ministro.; Nazareth, Celso Luiz, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 05/02/2021

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  • Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel.

    Título: Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel.

    Autor: Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro.; Puntel, Leonardo, Ministro.; Nazareth, Celso Luiz, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 05/02/2021

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  • Discurso de posse do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino.

    Título: Discurso de posse do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino.

    Autor: Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro.; Aquino, Carlos Vuyk de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 05/02/2021

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