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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/03/2021

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), reclamação, improcedência. | Civil, absolvição, manutenção. | Civil, condenação, manutenção. | Conflito negativo de competência. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, aumento da pena. | Furto qualificado, concurso de agentes, diminuição da pena. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/03/2021

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  • Relatório de gestão: 2020.

    Título: Relatório de gestão: 2020.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2020. | Relatório de gestão, 2020. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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  • Relatório de gestão : 2018.

    Título: Relatório de gestão : 2018.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2018. | Relatório de gestão, 2018. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão: exercício de 2016.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2016.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2016. | Relatório de gestão, 2016. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão: exercício de 2015.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2015.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2015. | Relatório de gestão, 2015. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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  • Relatório de gestão: exercício de 2014.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2014.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2014. | Relatório de gestão, 2014. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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  • Relatório de gestão do exercício de 2013.

    Título: Relatório de gestão do exercício de 2013.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2013. | Relatório de gestão, 2013. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/03/2021

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, crime continuado, diminuição da pena. | Corrupção passiva, crime continuado, extinção da punibilidade. | Corrupção passiva, crime continuado, prescrição retroativa. | Estelionato previdenciário, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, suspensão do processo, liminar, indeferimento. | Favorecimento a desertor, condenação, manutenção. | Insubmissão, extinção da punibilidade, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. | Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. |

    Data de Publicação: 25/03/2021

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/03/2021

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Ameaça, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Apropriação indébita simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Embriaguez ao volante, concurso formal, condenação. | Estelionato, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato, sursis, revogação. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Fraude em contratos, denúncia, rejeição. | Furto de uso, concurso formal, condenação. | Furto qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Interrogatório, suspensão, liminar, concessão, ratificação. | Juiz federal da justiça militar, abuso de autoridade, notitia criminis, arquivamento. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. | Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, competência. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, denúncia, recebimento. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 25/03/2021

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  • Bibliografia da COVID-19: Legislação

    Título: Bibliografia da COVID-19: Legislação

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Bibliografia. Legislação. COVID-19. Pandemia. Coronavírus. Superior Tribunal Militar. |

    Data de Publicação: 23/03/2021

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