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  • Apelação [STM] nº 37.490/1969

    Título: Apelação [STM] nº 37.490/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 9.746/1943

    Título: Apelação [STM] nº 9.746/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Deserção. | Estabelecimento militar. | Segunda Guerra Mundial (1939-1945). |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 4.837/1937

    Título: Apelação [STM] nº 4.837/1937

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Homicídio (DPM). | Revolução constitucionalista (1932). |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 1.067/1927

    Título: Apelação [STM] nº 1.067/1927

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Aliciação para motim. | Marinha. | Motim. | Revolta. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/02/2021

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/02/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, inquérito policial militar. | Ameaça (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. | Uso indevido de drogas, inquirição de testemunha, pedido, deferimento. | Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento, determinação. |

    Data de Publicação: 09/03/2021

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 24/02/2021

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 24/02/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Ministro presidente, posse, março, 2021. | Ministro vice-presidente, posse, março, 2021. | Peculato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Peculato (DPM), denúncia, rejeição. | Sessão administrativa, cronograma, março, 2021. | Sessão de julgamento virtual, cronograma, março, 2021. | Sessão de julgamento, cronograma, março, 2021. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 09/03/2021

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/02/2021

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/02/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Fraude em processo de licitação, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 01/03/2021

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/02/2021

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/02/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ameaça (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Chantagem (DPM), condenação, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Fraude em contrato, julgamento, competência, manutenção. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), recurso protelatório. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, absolvição, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 01/03/2021

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  • Decreto-Lei nº 3.310, de 26 de maio de 1941

    Título: Decreto-Lei nº 3.310, de 26 de maio de 1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 26/02/2021

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  • Decreto-Lei nº 7.446, de 9 de abril de 1945

    Título: Decreto-Lei nº 7.446, de 9 de abril de 1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/02/2021

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