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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 01 a 04/03/2021

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 01 a 04/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto de uso (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, anulação. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Indignidade para o Oficialato, acórdão embargado, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Militar, inspeção de saúde, fraude, julgamento, incompetência absoluta. | Militar, tempo de serviço, julgamento, incompetência absoluta. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. |

    Data de Publicação: 18/03/2021

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  • 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Título: 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (coord.).; Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de (coord.).; Cruz, Reginalda dos Santos de Melo da (org.);

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Crime militar. | Direito ao esquecimento. | Direito penal militar. | Execução penal. | Justiça militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 13/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Título: Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Guerrilha, Mato Grosso, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Título: Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Título: Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Arrombamento. | Homicídio (DPM). | Invasão de propriedade (DPM). | Violência física. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Autos Findos nº 1.391/1979

    Título: Autos Findos nº 1.391/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo FO nº 29/07-9

    Título: Processo FO nº 29/07-9

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a autoridade ou disciplina militar. | Incitamento. | Insubordinação. | Publicação ou crítica indevida. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Título: Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Autos Findos nº 236/1969 [Processo nº 66/1967]

    Título: Autos Findos nº 236/1969 [Processo nº 66/1967]

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Movimento revolucionário e de protestos. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Ação Penal nº 8.336/1933

    Título: Ação Penal nº 8.336/1933

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Cartório, destruição. | Documento, destruição. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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