Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Relatório de gestão : 2018.

    Título: Relatório de gestão : 2018.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2018. | Relatório de gestão, 2018. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão: exercício de 2016.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2016.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2016. | Relatório de gestão, 2016. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão: exercício de 2015.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2015.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2015. | Relatório de gestão, 2015. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão: exercício de 2014.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2014.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2014. | Relatório de gestão, 2014. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Relatório de gestão do exercício de 2013.

    Título: Relatório de gestão do exercício de 2013.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2013. | Relatório de gestão, 2013. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/03/2021

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, crime continuado, diminuição da pena. | Corrupção passiva, crime continuado, extinção da punibilidade. | Corrupção passiva, crime continuado, prescrição retroativa. | Estelionato previdenciário, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, suspensão do processo, liminar, indeferimento. | Favorecimento a desertor, condenação, manutenção. | Insubmissão, extinção da punibilidade, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Recusa de obediência, crime continuado, denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, embargos, descabimento. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. | Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. |

    Data de Publicação: 25/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/03/2021

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Ameaça, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Apropriação indébita simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Embriaguez ao volante, concurso formal, condenação. | Estelionato, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato, sursis, revogação. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Fraude em contratos, denúncia, rejeição. | Furto de uso, concurso formal, condenação. | Furto qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Interrogatório, suspensão, liminar, concessão, ratificação. | Juiz federal da justiça militar, abuso de autoridade, notitia criminis, arquivamento. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve, denúncia, recebimento. | Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, competência. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, denúncia, recebimento. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 25/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Bibliografia da COVID-19: Legislação

    Título: Bibliografia da COVID-19: Legislação

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Bibliografia. Legislação. COVID-19. Pandemia. Coronavírus. Superior Tribunal Militar. |

    Data de Publicação: 23/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: STM ao vivo : solenidade de posse Presidência e vice-Presidência.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.; Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Ministro presidente, posse, 2021. | Ministro vice-presidente, posse, 2021. |

    Data de Publicação: 20/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 05 a 08/10/2020

    Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 05 a 08/10/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Abandono de posto, recurso protelatório. | Acareação, pedido, deferimento. | Assédio sexual, ação penal militar, sobrestamento. | Corrupção ativa (DPM), alegações escritas, intempestividade. | Corrupção ativa (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva (DPM), extinção da punibilidade. | Corrupção passiva (DPM), prescrição retroativa. | Corrupção passiva, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sentença absolutória, nulidade. | Dormir em serviço, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, prescrição intercorrente. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Homicídio culposo (DPM), sursis, concessão. | Importunação sexual, ação penal militar, sobrestamento. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Internação em hospital de custódia, decisão judicial, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. | Ofensa aviltante a inferior, conversão do julgamento em diligência. | Prevaricação (DPM), condenação, acórdão embargado, manutenção. | Prevaricação (DPM), recurso protelatório. | Recusa de obediência, prisão preventiva, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ato processual, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação. |

    Data de Publicação: 18/03/2021

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU