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  • Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

    Título: Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de tribunal superior. | Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro. |

    Data de Publicação: 22/04/2021

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  • Alvaro Luiz Pinto

    Título: Alvaro Luiz Pinto

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de tribunal superior. | Pinto, Alvaro Luiz, Ministro. |

    Data de Publicação: 22/04/2021

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  • William de Oliveira Barros.

    Título: William de Oliveira Barros.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Barros, William de Oliveira, Ministro. | Ministro de tribunal superior. |

    Data de Publicação: 22/04/2021

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/04/2021

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Abandono de posto, condenação, manutenção. | Conflito negativo de competência. | Crime contra a ordem política e social, notitia criminis, arquivamento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato, concurso de agentes, notitia criminis, arquivamento. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, sursis, concessão. | Favorecimento real, extinção da punibilidade. | Favorecimento real, prescrição retroativa. | Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, crime continuado, condenação, manutenção. | Motim, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, acusado, depoimento, nulidade. | Uso de documento falso, inquérito policial militar, vício. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, manutenção. | Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento. | Violação de recato, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. | Violência contra inferior, crime continuado, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 20/04/2021

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/03/2021

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Fraude em processo de licitação, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. | Ministro, discurso. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 13/04/2021

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  • Bibliografia da COVID-19: Doutrina

    Título: Bibliografia da COVID-19: Doutrina

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Doença contagiosa, aspectos jurídicos, Brasil. | Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. |

    Data de Publicação: 09/04/2021

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  • Título: Justiça Militar da União completa 213 anos.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União (JMU), aniversário, 2021. | Brasil. Justiça Militar da União (JMU), história. | Ministro presidente, discurso. |

    Data de Publicação: 06/04/2021

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 24/03/2021

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 24/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, condenação. | Homicídio culposo, sursis, concessão. | Violência doméstica e familiar, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 30/03/2021

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/03/2021

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 23/03/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), reclamação, improcedência. | Civil, absolvição, manutenção. | Civil, condenação, manutenção. | Conflito negativo de competência. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, aumento da pena. | Furto qualificado, concurso de agentes, diminuição da pena. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Peculato, coautoria, condenação, acórdão, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/03/2021

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  • Relatório de gestão: 2020.

    Título: Relatório de gestão: 2020.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2020. | Relatório de gestão, 2020. |

    Data de Publicação: 27/03/2021

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