Publicações

Ícone de acessibilidade

Acesso Restrito

Transparência e Prestação de Contas

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/05/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), visita, maio, 2021. | 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita, maio, 2021. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), visita, maio, 2021. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita, maio, 2021. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), visita, maio, 2021. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), visita, maio, 2021. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2021. | Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2021. | Ministro, discurso, maio, 2021. | Peculato-furto, absolvição. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 07/06/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 21/05/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Furto qualificado, condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado, denúncia, manutenção. | Furto qualificado, sursis, negação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, sursis, concessão, condição, alteração. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve, julgamento, competência, manutenção. | Ministro, discurso, maio, 2021. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Perícia médica, investigado, condução coercitiva, pedido, denegação. | Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. | Receptação, condenação. | Receptação, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 07/06/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Pesquisa [Secretaria do Gabinete do Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz].

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Gabine do Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz.;

Tipo de Obra: Pesquisa

Assunto: Crime militar, pesquisa. |

Data de Publicação: 28/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/05/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Ameaça, condenação, manutenção. | Ameaça, pena de detenção, fixação. | Ameaça, sursis, concessão. | Citação, nulidade, alegação, rejeição. | Civil, denúncia, recebimento. | Crime contra a segurança nacional, representação criminal, arquivamento. | Direito de defesa, violação, alegação, improcedência. | Embriaguez em serviço, multiplicidade de vítimas, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Estelionato, sursis, concessão. | Falso testemunho, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto simples, aumento da pena. | Furto simples, sursis, concessão. | Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. | Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 25/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Leite, Karine Araujo, transc.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Apelação criminal, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

Data de Publicação: 18/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Ivany Trindade dos, transc.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Acórdão, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

Data de Publicação: 18/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Ivany Trindade dos, transc.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Acórdão, 1926-1927. | Apelação criminal, 1926-1927. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1926-1927. |

Data de Publicação: 18/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Direito penal do exército e armada: com appendice contendo os codigos penal e disciplinares militares e outras leis.

Autor: Araujo, João Vieira de, 1844-.;

Tipo de Obra: Obra rara

Assunto: Código Penal da Armada (1891). | Crime militar em tempo de guerra. | Crime militar. | Direito penal militar, legislação, Brasil. |

Data de Publicação: 17/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/05/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Dano qualificado, condenação, manutenção. | Dano qualificado, sursis, concessão, condição, alteração. | Deserção, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Estelionato, coautoria, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato, condenação, agravamento da pena, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Injúria real, condenação, manutenção. | Lesão corporal grave, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação. | Peculato-furto, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão. | Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

Data de Publicação: 17/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/04/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Estelionato, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 11/05/2021

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Voltar ao topo