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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, diminuição da pena. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Estelionato, ação penal militar, trancamento. | Estelionato, crime continuado, condenação, revisão, pedido, indeferimento. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, junho, 2021. | Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. | Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 01/07/2021

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  • Decreto de 12 de outubro de 1643

    Título: Decreto de 12 de outubro de 1643

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/06/2021

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/06/2021

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ameaça, condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Civil, julgamento, competência. | Civil, julgamento, juízo monocrático, incompetência. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação, competência, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, dosimetria da pena, alteração. | Estelionato, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, dosimetria da pena, correção. | Gratuidade de justiça, pedido, indeferimento. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa, sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Moeda falsa (crime), condenação, manutenção. | Peculato, extinção da punibilidade. | Peculato, prescrição da pretensão punitiva. | Reconhecimento de pessoa, error in procedendo, nulidade, pedido, indeferimento. | Uso de documento falso, civil, julgamento, competência. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, ação penal militar, desaforamento, pedido, indeferimento. | Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/06/2021

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 02/06/2021

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 02/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal, extinção da punibilidade. | Constrangimento ilegal, prescrição retroativa. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Estelionato, sursis, concessão, condição, alteração. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 18/06/2021

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  • [Carta Régia de 16 de janeiro de 1613]

    Título: [Carta Régia de 16 de janeiro de 1613]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 17/06/2021

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  • Decreto nº 7.558, de 23 de setembro de 1909

    Título: Decreto nº 7.558, de 23 de setembro de 1909

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Ministro, competência, 1909. | Regulamento, aprovação, setembro, 1909. | Servidor público, gratificação, 1909. |

    Data de Publicação: 17/06/2021

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  • [Imagens e documentos para exposição - Coletânea de legislação].

    Título: [Imagens e documentos para exposição - Coletânea de legislação].

    Autor: Brasil.Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Documento da DIDOC

    Assunto: Código Penal Militar (1944), história. | Código Penal Militar (1969), história. | História da justiça militar. | Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), história. |

    Data de Publicação: 14/06/2021

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 01/06/2021

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 01/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. | Homicídio qualificado, absolvição, manutenção. | Ministro, discurso, junho, 2021. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, crime continuado, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 07/06/2021

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 27/05/2021

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 27/05/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Furto qualificado, diminuição da pena. | Furto qualificado, dosimetria da pena, alteração. | Inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 07/06/2021

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 26/05/2021

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 26/05/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 2ª Auditoria da 11ª CJM (2AUD11CJM), competência, restabelecimento. | Corrupção passiva, denúncia, recebimento. | Estelionato, denúncia, rejeição. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, absolvição, manutenção. | Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 07/06/2021

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