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  • Discurso de posse na presidência do Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Título: Discurso de posse na presidência do Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Autor: Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro.; Góes, Lúcio Mário de Barros, Ministro.; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 04/05/2021

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 28/04/2021

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 28/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, extinção da punibilidade. | Corrupção passiva, prescrição retroativa. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 03/05/2021

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 27/04/2021

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 27/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, absolvição, manutenção. | Lesão corporal culposa, desclassificação do crime. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 29/04/2021

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/04/2021

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Crime contra a ordem política e social, notitia criminis, arquivamento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Denunciação caluniosa, extinção da punibilidade. | Denunciação caluniosa, prescrição retroativa. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade, inocorrência. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, inocorrência. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, decisão monocrática, nulidade, embargos, rejeição. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento, decisão judicial, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Homicídio qualificado, tentativa, aumento da pena. | Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. | Ministro, discurso. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Princípio da ampla defesa, violação, inocorrência. | Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, inocorrência. | Princípio do contraditório, violação, inocorrência. | Princípio do devido processo legal, violação, inocorrência. | Receptação culposa, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, concessão, alteração. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/04/2021

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/04/2021

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Agente inimputável, separação de processos, decisão judicial, manutenção. | Autoacusação falsa, absolvição. | Civil, condenação, manutenção. | Concussão, coautoria, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, sursis, revogação, decisão judicial, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Desrespeito a superior, absolvição, manutenção. | Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, condenação, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, absolvição, acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Princípio da insignificância, violação, repercussão geral, ausência. | Receptação, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 26/04/2021

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  • Luis Carlos Gomes Mattos.

    Título: Luis Carlos Gomes Mattos.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. | Ministro de tribunal superior. |

    Data de Publicação: 23/04/2021

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  • Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

    Título: Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de tribunal superior. | Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. |

    Data de Publicação: 23/04/2021

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  • José Coêlho Ferreira.

    Título: José Coêlho Ferreira.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ferreira, José Coêlho, Ministro. | Ministro de tribunal superior. |

    Data de Publicação: 23/04/2021

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  • Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Título: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministra de tribunal superior. | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. |

    Data de Publicação: 23/04/2021

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  • Artur Vidigal de Oliveira.

    Título: Artur Vidigal de Oliveira.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de tribunal superior. | Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. |

    Data de Publicação: 23/04/2021

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