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  • Pesquisa [Secretaria do Gabinete do Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz].

    Título: Pesquisa [Secretaria do Gabinete do Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Gabine do Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz.;

    Tipo de Obra: Pesquisa

    Assunto: Crime militar, pesquisa. |

    Data de Publicação: 28/05/2021

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/05/2021

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/05/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Ameaça, condenação, manutenção. | Ameaça, pena de detenção, fixação. | Ameaça, sursis, concessão. | Citação, nulidade, alegação, rejeição. | Civil, denúncia, recebimento. | Crime contra a segurança nacional, representação criminal, arquivamento. | Direito de defesa, violação, alegação, improcedência. | Embriaguez em serviço, multiplicidade de vítimas, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Estelionato, sursis, concessão. | Falso testemunho, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto simples, aumento da pena. | Furto simples, sursis, concessão. | Peculato, condenação, embargos infringentes, inadmissibilidade. | Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, irregularidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 25/05/2021

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Leite, Karine Araujo, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Apelação criminal, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 18/05/2021

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Ivany Trindade dos, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Acórdão, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 18/05/2021

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Ivany Trindade dos, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Acórdão, 1926-1927. | Apelação criminal, 1926-1927. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1926-1927. |

    Data de Publicação: 18/05/2021

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  • Direito penal do exército e armada: com appendice contendo os codigos penal e disciplinares militares e outras leis.

    Título: Direito penal do exército e armada: com appendice contendo os codigos penal e disciplinares militares e outras leis.

    Autor: Araujo, João Vieira de, 1844-.;

    Tipo de Obra: Obra rara

    Assunto: Código Penal da Armada (1891). | Crime militar em tempo de guerra. | Crime militar. | Direito penal militar, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/05/2021

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/05/2021

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/05/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Dano qualificado, condenação, manutenção. | Dano qualificado, sursis, concessão, condição, alteração. | Deserção, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Estelionato, coautoria, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato, condenação, agravamento da pena, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Injúria real, condenação, manutenção. | Lesão corporal grave, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação. | Peculato-furto, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão. | Réu, maus antecedentes, reconhecimento, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 17/05/2021

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/04/2021

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/04/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 11/05/2021

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  • Relatório de gestão: exercício de 2017.

    Título: Relatório de gestão: exercício de 2017.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, relatório, 2017. | Relatório de gestão, 2017. |

    Data de Publicação: 07/05/2021

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  • Cenários das reformas administrativas ocorridas no Brasil e os desafios da administração pública na atualidade.

    Título: Cenários das reformas administrativas ocorridas no Brasil e os desafios da administração pública na atualidade.

    Autor: Almeida, Marcela Amorim de Faria.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Administração pública, Brasil. | Organização administrativa, Brasil. | Serviço público, modernização, Brasil. |

    Data de Publicação: 07/05/2021

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