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  • Decreto-Lei nº 8.758, de 21 de janeiro de 1946

    Título: Decreto-Lei nº 8.758, de 21 de janeiro de 1946

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/08/2021

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  • Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958

    Título: Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Estandarte, criação, outubro, 1958. | Superior Tribunal Militar (STM). |

    Data de Publicação: 04/08/2021

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 30, n. 1, jul./dez. 2020.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 30, n. 1, jul./dez. 2020.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 03/08/2021

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 01/07/2021

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 01/07/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 03/08/2021

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 30/06/2021

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 30/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 10/07/2021

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  • Bibliografia: Tecnologia e Justiça: Programa Justiça 4.0.

    Título: Bibliografia: Tecnologia e Justiça: Programa Justiça 4.0.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Poder judiciário, inovação tecnológica, Brasil, bibliografia. |

    Data de Publicação: 05/07/2021

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/06/2021

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, fraude, denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato, decisão judicial, revisão. | Perda do posto e da patente, decisão judicial, revisão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 01/07/2021

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/06/2021

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desrespeito a superior, denúncia, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, sursis, concessão. | Exclusão das forças armadas, julgamento, pedido de vista. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Injúria, absolvição, manutenção. | Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, acórdão embargado, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 01/07/2021

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, diminuição da pena. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Estelionato, ação penal militar, trancamento. | Estelionato, crime continuado, condenação, revisão, pedido, indeferimento. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, junho, 2021. | Roubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção. | Roubo qualificado, pena, cálculo, correção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 01/07/2021

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  • Decreto de 12 de outubro de 1643

    Título: Decreto de 12 de outubro de 1643

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/06/2021

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