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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/08/2021

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, manutenção. | Calúnia, crime continuado, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Difamação, crime continuado, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, crime continuado, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, manutenção. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, diminuição da pena. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Falsificação de sinal público, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto qualificado, concurso de crimes, diminuição da pena. | Furto simples, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, condenação, circunstância qualificada, acórdão embargado, manutenção. | Injúria, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, coautoria, concurso de crimes, condenação. | Lesão corporal leve, sursis, concessão. | Lesão corporal leve, tentativa, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, manutenção. | Sursis, revogação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, aumento da pena. | Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 18/08/2021

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  • Compartilhamento de conhecimento em comunidades de prática: barreiras, viabilizadores e motivadores no poder judiciário brasileiro.

    Título: Compartilhamento de conhecimento em comunidades de prática: barreiras, viabilizadores e motivadores no poder judiciário brasileiro.

    Autor: Lima Junior, Lucas Ferreira.;

    Tipo de Obra: Dissertação

    Assunto: Gestão do conhecimento, Brasil. | Poder judiciário, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/08/2021

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  • Título: Justiça Militar inicia restauração de obra do artista Fulvio Pennachi.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM). | Imprensa, história. |

    Data de Publicação: 18/08/2021

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 26, n. 2, jan./jun. 2017.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 26, n. 2, jan./jun. 2017.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 16/08/2021

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 02/08/2021

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 02/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Busca e apreensão, pedido, apreciação, competência. | Conflito de competência, julgamento, 2021. | Ministro, posse, agosto, 2021. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 09/08/2021

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  • Gestão de pessoas.

    Título: Gestão de pessoas.

    Autor: Oliveira, Ítalo Rui Costa.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Administração pública. | Gestão de pessoas, aplicação. | Gestão de pessoas. |

    Data de Publicação: 05/08/2021

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  • Decreto-Lei nº 9.421, de 28 de junho 1946

    Título: Decreto-Lei nº 9.421, de 28 de junho 1946

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Advogado, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. | Falta ao serviço, 1946. | Juiz-auditor, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. | Ministro presidente, competência, 1946. | Procurador-geral da justiça militar, competência, 1946. | Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. |

    Data de Publicação: 04/08/2021

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  • Decreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942

    Título: Decreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/08/2021

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  • Lei nº 2.505, de 11 de junho de 1955

    Título: Lei nº 2.505, de 11 de junho de 1955

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/08/2021

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  • Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972

    Título: Lei nº 5.849, de 7 de Dezembro de 1972

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/08/2021

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