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  • Título: STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Bagé/RS.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM).; Menezes, Rodolfo Rosa Telles, juiz federal.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 2ª auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), evento, 2021, Brasil. | 2ª auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), história, Bagé (RS), Brasil. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Bagé (RS), Brasil. |

    Data de Publicação: 10/09/2021

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  • Título: STM comemora 213 anos e realiza entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União (JMU), aniversário, 2021. | Medalha | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), 2021. |

    Data de Publicação: 10/09/2021

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  • Bibliografia da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Título: Bibliografia da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Proteção de dados, bibliografia. | Proteção de dados, legislação, Brasil, bibliografia. |

    Data de Publicação: 31/08/2021

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 25/08/2021

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 25/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, aumento da pena. | Ameaça, diminuição da pena. | Atentado violento ao pudor, aumento da pena. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estupro, aumento da pena. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, agosto, 2021. | Roubo qualificado, aumento da pena. |

    Data de Publicação: 30/08/2021

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 24/08/2021

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 24/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, concurso de crimes, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Peculato culposo, concurso de crimes, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/08/2021

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 16 a 19/08/2021

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 16 a 19/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal, condenado, sursis, manutenção. | Corrupção ativa, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, denúncia, recebimento. | Furto de uso, condenado, sursis, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto qualificado, sursis, concessão, vedação. | Furto qualificado, tentativa, condenação. | Furto simples, condenação, nulidade. | Furto simples, julgamento, incompetência, declaração. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Peculato-furto, sursis, concessão, condição, revogação. | Quebra de sigilo bancário, determinação. | Reabilitação, concessão, decisão judicial, manutenção. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. | Roubo qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Roubo qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/08/2021

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 09 a 12/08/2021

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 09 a 12/08/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição. | Autoacusação falsa, prescrição da pretensão punitiva, impossibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato, prescrição da pretensão punitiva, rejeição. | Deserção, condenação, manutenção. | Desertor, liberdade provisória, concessão, decisão judicial, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado, denúncia, recebimento, decisão judicial, manutenção. | Maus tratos, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 25/08/2021

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  • A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.

    Título: A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Borges, Maria Juvani Lima, transc.; Leite, Karine Araujo, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 25/08/2021

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  • Lei nº 5.300, de 29 de junho de 1967

    Título: Lei nº 5.300, de 29 de junho de 1967

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 18/08/2021

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  • Lei nº 5.948, de 29 de novembro de 1973

    Título: Lei nº 5.948, de 29 de novembro de 1973

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 18/08/2021

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