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  • Título: [Justiça Militar da União comemora cem anos].

    Autor: Bahia. TV Aratu. AN.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), centenário, evento. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Salvador, 2021. |

    Data de Publicação: 14/10/2021

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/09/2021

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ano judiciário, encerramento, evento, planejamento, 2021. | Auditoria da justiça militar, homenagem, planejamento, 2021. | Primeira instância, homenagem, planejamento, 2021. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 11/10/2021

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  • Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso da fidelidade partidária e os prejuízos à democracia representativa e ao Poder Legislativo.

    Título: Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso da fidelidade partidária e os prejuízos à democracia representativa e ao Poder Legislativo.

    Autor: Queiroz, Suzana Alves de.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Ação direta de inconstitucionalidade. | Fidelidade partidária. | Mandato eletivo. |

    Data de Publicação: 07/10/2021

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/09/2021

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação. | Estelionato, sursis, concessão. | Ministro, discurso, setembro, 2021. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 05/10/2021

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 28/09/2021

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 28/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conflito negativo de competência. | Estelionato, crime continuado, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato, tentativa, condenação. | Estelionato, tentativa, sursis, manutenção. | Peculato, inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 05/10/2021

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/09/2021

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Corrupção, condenação, cerceamento de defesa, julgamento, recurso protelatório. | Estelionato, absolvição. | Estelionato, concurso formal, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, manutenção. | Falso testemunho, denúncia, rejeição. | Furto simples, absolvição, manutenção. | Ministro, discurso, setembro, 2021. | Peculato, flagrante preparado, inocorrência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra superior, acusado, menagem, negação. |

    Data de Publicação: 05/10/2021

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  • Ministros do Superior Tribunal Militar oficiais-generais da Aeronáutica oriundos da marinha e do exército [3. ed. rev. e atual].

    Título: Ministros do Superior Tribunal Militar oficiais-generais da Aeronáutica oriundos da marinha e do exército [3. ed. rev. e atual].

    Autor: Porto, Carlos dos Santos.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro militar, biografia, Brasil. | Ministro militar, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 05/10/2021

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  • O centenário do Ministério Público Militar.

    Título: O centenário do Ministério Público Militar.

    Autor: Queirós, Aroldo freitas.;

    Tipo de Obra: Artigo de revista

    Assunto: Brasil. Ministério Público Militar, centenário. | Brasil. Ministério Público Militar, história. |

    Data de Publicação: 05/10/2021

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  • Título: [Justiça Militar da União comemora cem anos de criação].

    Autor: Paraná. Rede Bandeirantes. Band Cidade 2ª ed.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento. |

    Data de Publicação: 29/09/2021

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  • Título: [Comemoração do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares em Curitiba (PR)].

    Autor: Paraná. Jovem Pan Paraná. Jornal da manhã.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 5ª Circunscrição Judiciária Militar, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Curitiba (PR). |

    Data de Publicação: 29/09/2021

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