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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 29/11 a 02/12/2021

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 29/11 a 02/12/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ato libidinoso, aumento da pena. | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação, manutenção. | Condescendência criminosa, prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção passiva, condenado, execução penal, incompetência. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, erro material, retificação, acórdão embargado, alteração. | Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, execução penal, prosseguimento. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, pedido, rejeição. | Deserção, sursis, concessão. | Desertor, prisão preventiva, revogação. | Estelionato, agravamento da pena, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação, pena, erro material, retificação. | Incidente de insanidade mental, instauração, pedido, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Registro de acórdãos nº 1 do Conselho Superior de Justiça Militar - Exército do Leste (1932 – 1935)].

    Título: [Registro de acórdãos nº 1 do Conselho Superior de Justiça Militar - Exército do Leste (1932 – 1935)].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

    Título: [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 - 1934): livro 1].

    Título: [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 - 1934): livro 1].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Livro de protocolo. Posse e compromisso dos membros e demais funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 – 1935)].

    Título: [Livro de protocolo. Posse e compromisso dos membros e demais funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 – 1935)].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Apelação criminal, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Acórdão, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Acórdão, 1926-1927. | Apelação criminal, 1926-1927. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1926-1927. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 18/11/2021

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 18/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código de Processo Penal Militar (1969), projeto de lei, alteração, novembro, 2021. | Corrupção ativa, condenação, aumento da pena, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, aumento da pena, manutenção. | Crime eletrônico, seminário, novembro, 2021. | Estelionato, absolvição. | Estelionato, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Procurador da justiça militar, congresso, novembro, 2021. | Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. | Segredo de justiça, denúncia, recebimento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/12/2021

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  • Auditoria de Brasília comemoram centenário da criação das Circunscrições Judiciárias Militares.

    Título: Auditoria de Brasília comemoram centenário da criação das Circunscrições Judiciárias Militares.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Mlitar (11CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, exposição. | Justiça Militar da União, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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