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  • Título: Justiça Militar: 100 anos das Circunscrições Judiciárias Militares.

    Autor: Empresa Brasil de Comunicação. TV Brasil.; Reporter Brasil.;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Título: [Centenário STM: celebração ocorre um ano depois por causa da pandemia].

    Autor: Band Cidade;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Circunscrição Judiciária Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. | Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Título: Justiça Militar comemora [centenário das] CJMs.

    Autor: Brasília. Correio Braziliense.;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Título: [Justiça Militar: centenário é celebrado em Brasília].

    Autor: DF Record;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Circunscrição judiciária militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. | Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 17/11/2021

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 17/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei. | Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Homicídio qualificado, tentativa, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Homicídio qualificado, tentativa, condenação, detração penal. | Quebra de sigilo bancário, competência. | Testemunha, depoimento, juntada, indeferimento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 19/11/2021

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 16/11/2021

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 16/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão executória. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal grave, absolvição. | Lesão corporal grave, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Prisão preventiva, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 19/11/2021

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/11/2021

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Apropriação indébita simples, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Bem público, dano simples, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Corrupção ativa, condenação manutenção. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Estelionato, embargos, inadmissibilidade. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto de uso, condenação, dosimetria da pena, alteração. | Furto de uso, sursis, concessão. | Furto qualificado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, trancamento, desprovimento. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Produção antecipada de provas. | Receptação, condenado, carta de guia, expedição. | Receptação, condenado, mandado de prisão, expedição. | Recurso protelatório. | Sursis, condição, reparação de danos, inaplicabilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 19/11/2021

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  • Título: [Jangadeiro BandNews - Entrevista ao Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Tenente-Brigadeiro Ar  Francisco Joseli Parente Camelo quanto ao centenário da Justiça Militar da União].

    Autor: Jangadeiro BandNews;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Fortaleza (CE), 2021. | Justiça Militar da União (JMU), história, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/11/2021

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  • Justiça & cidadania. ano 22, n. 255, nov. 2021.

    Título: Justiça & cidadania. ano 22, n. 255, nov. 2021.

    Autor:

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Circunscrição Judiciária Militar, centenário, Brasil, 2021. | Justiça Militar da União, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/11/2021

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 03/11/2021

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 03/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 17/11/2021

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