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  • [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

    Título: [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 - 1934): livro 1].

    Título: [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 - 1934): livro 1].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Livro de protocolo. Posse e compromisso dos membros e demais funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 – 1935)].

    Título: [Livro de protocolo. Posse e compromisso dos membros e demais funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 – 1935)].

    Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

    Data de Publicação: 15/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Apelação criminal, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Acórdão, 1921-1930. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária do Exército (1926-1927)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Acórdão, 1926-1927. | Apelação criminal, 1926-1927. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1926-1927. |

    Data de Publicação: 14/12/2021

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 18/11/2021

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 18/11/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código de Processo Penal Militar (1969), projeto de lei, alteração, novembro, 2021. | Corrupção ativa, condenação, aumento da pena, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, aumento da pena, manutenção. | Crime eletrônico, seminário, novembro, 2021. | Estelionato, absolvição. | Estelionato, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Procurador da justiça militar, congresso, novembro, 2021. | Quebra de sigilo telefônico, pedido, deferimento. | Segredo de justiça, denúncia, recebimento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/12/2021

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  • Título: Auditoria de Brasília comemoram centenário da criação das Circunscrições Judiciárias Militares.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Mlitar (11CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, exposição. | Justiça Militar da União, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Título: STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Brasília/DF.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Brasil.11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM).; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de, Diretora de foro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), centenário, evento, 2021, Brasil. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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  • Título: Ministro Péricles Queiroz: Forças Armadas demandam Justiça especializada.

    Autor: Brasília. Correio Braziliense.;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), centenário, evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Brasília (DF), 2021. | Justiça Militar da União, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/11/2021

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