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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 24/03/2022

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 24/03/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), diretor, eleição, março, 2022. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), vice-diretor, eleição, março, 2022. | Inquérito policial militar, arquivamento, decisão judicial, anulação. | Procuradoria-Geral da Justiça Militar, denúncia, remessa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 11/04/2022

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  • Entenda a Justiça Militar da União.

    Título: Entenda a Justiça Militar da União.

    Autor: Borges, Maria Juvani Lima (Org.).; Leite, Karine Araujo (Org.).; Pereira, Eduardo Monteiro (Org.).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Justiça militar, competência, Brasil. | Justiça militar, história, Brasil. | Legislação penal militar, Brasil | Organização judiciária militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 06/04/2022

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 23/03/2022

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 23/03/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal militar, trancamento, denegação. | Segredo de justiça. | Sustentação oral, rito processual, nulidade. |

    Data de Publicação: 29/03/2022

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 22/03/2022

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 22/03/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), inauguração, 2022. | Desacato a militar, concurso de crimes, condenação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. | Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação. |

    Data de Publicação: 24/03/2022

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/03/2022

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/03/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, prescrição da pretensão executória, pedido, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Civil, condenação. | Conselho Especial de Justiça, sorteio, nulidade, inocorrência. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, agravamento da pena, manutenção. | Furto atenuado, aumento da pena. | Furto atenuado, condenação. | Furto atenuado, sursis, concessão. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato, coautoria, absolvição, manutenção. | Peculato, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 24/03/2022

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  • Lei nº 225, de 3 de fevereiro de 1948

    Título: Lei nº 225, de 3 de fevereiro de 1948

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Bem da União. | Imóvel funcional, locação, 1948. | Imóvel funcional, utilização, 1948. | Imóvel rural, taxa de ocupação, 1948. | Próprio Nacional Residencial (PNR). | Servidor público, taxa de ocupação, pagamento. |

    Data de Publicação: 22/03/2022

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  • Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

    Título: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Alienação. | Bem da União, classificação, 1946. | Bem imóvel, utilização. | Cessão de uso. | Demarcação de terras. | Imóvel funcional, locação. | Imóvel funcional, ocupação, regulamentação. | Próprio Nacional Residencial (PNR). | Taxa de ocupação, isenção. | Taxa de ocupação, pagamento. | Terra devoluta. | Terreno de marinha, definição. |

    Data de Publicação: 22/03/2022

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  • Lei nº 264, de 25 de fevereiro de 1948

    Título: Lei nº 264, de 25 de fevereiro de 1948

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Equiparação salarial. | Padrão de vencimento. | Servidor público, salário, aumento, fevereiro, 1948. | Supremo Tribunal Federal (STF). | Vencimento (direito administrativo). |

    Data de Publicação: 22/03/2022

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  • Lei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952

    Título: Lei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Equiparação salarial. | Secretaria do Superior Tribunal Militar. | Servidor público, salário, aumento, setembro, 1952. | Vencimento (direito administrativo), aumento, setembro, 1952. |

    Data de Publicação: 22/03/2022

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  • Decreto-Lei nº 6.874, 15 de setembro de 1944

    Título: Decreto-Lei nº 6.874, 15 de setembro de 1944

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Imóvel funcional, locação, regulamentação, setembro, 1944. | Próprio nacional residencial (PNR), aluguel, regulamentação, setembro, 1944. | Servidor público, aluguel, pagamento, 1944. |

    Data de Publicação: 22/03/2022

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