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  • Ata da 7ª Sessão, em 02/04/1971

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 02/04/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1971

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1971

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 24/03/1971

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 24/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 22/03/1971

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 22/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 2ª Sessão, em 17/03/1971

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 17/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 15/01/1949

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 15/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 1ª Sessão, em 15/03/1971

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 15/03/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento Presencial (Videoconferência), em 12/04/2022

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento Presencial (Videoconferência), em 12/04/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/04/2022

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/04/2022

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/04/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, sursis, concessão, condição, exclusão. | Falsidade ideológica, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, recurso protelatório. | Furto atenuado, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto atenuado, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento. | Furto qualificado, crime continuado, aumento da pena. | Repercussão geral, ausência. | Sustentação oral, pedido, intempestividade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 18/04/2022

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