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  • Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1967

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1967

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 05/05/2022

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 20/04/2022

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 20/04/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, manutenção. | Peculato, crime continuado, diminuição da pena. | Peculato, sursis, concessão. | Receptação, diminuição da pena. | Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022. |

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 42ª Sessão, em 28/06/1971

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 28/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 41ª Sessão, em 25/06/1971

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 25/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 41ª Sessão, em 03/07/1967

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 03/07/1967

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 40ª Sessão, em 30/06/1992

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 30/06/1992

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 40ª Sessão, em 23/06/1971

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 23/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 39ª Sessão, em 21/06/1971

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 21/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 03/05/2022

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  • Ata da 38ª Sessão, em 18/06/1971

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 18/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 02/05/2022

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  • Ata da 37ª Sessão, em 16/06/1971

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 16/06/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 02/05/2022

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