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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2022

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro presidente, aposentadoria, 2022. | Ministro presidente, homenagem, discurso, julho, 2022. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 02/08/2022

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2022

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação. | Assédio sexual, decisão embargada, julgamento. | Assédio sexual, sursis, concessão. | Auditoria da justiça militar, criação, possibilidade, 2022. | Corrupção passiva, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Procuradoria militar, criação, previsão, 2022. | Projeto de lei, andamento, 2022. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 02/08/2022

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  • Vitral representando

    Título: Vitral representando "A Justiça" (cópia reproduzida por impressão em papel)

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Estampa. |

    Data de Publicação: 21/07/2022

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/06/2022

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, junho, 2022. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Exceção de impedimento, rejeição. | Ministro, discurso, junho, 2022. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Projeto de lei, andamento, 2022. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 01/07/2022

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/06/2022

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alteração não autorizada de sistema de informações, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. | Desertor, condenação, manutenção. | Furto qualificado, desclassificação do crime. | Furto qualificado, tentativa, diminuição da pena. | Medida de segurança, descumprimento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 30/06/2022

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/06/2022

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, rejeição. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, sursis, concessão. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Exceção de suspeição, liminar, rejeição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falso testemunho, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, competência, contradição, julgamento. | Peculato, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, julgamento, pedido de vista. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. | Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, condenação. | Reforma ex officio, determinação. | Repercussão geral, ausência. | Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/06/2022

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 15/06/2022

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 15/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Autos findos, revisão, inadmissibilidade. | Civil, denúncia, rejeição. | Data comemorativa, registro, junho, 2022. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Execução penal, justiça militar, incompetência, decisão embargada, manutenção. | Falsificação de documento, concurso formal, condenação. | Favorecimento real, denúncia, rejeição, manutenção. | Fraude em processo de licitação, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, sursis, revogação. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação. | Lesão corporal leve, sursis, concessão. | Ministro, discurso, junho, 2022. | Oficial indigno do oficialato, decisão embargada, manutenção. | Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, denúncia, rejeição, manutenção. | Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. | Uso de documento falso, concurso formal, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. | Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. | Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 28/06/2022

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), de 06 a 09/06/2022

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), de 06 a 09/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, habeas corpus, denegação, manutenção. | Corrupção passiva, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância agravante. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Error in procedendo, existência, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, extinção da punibilidade, decisão embargada, manutenção. | Estelionato qualificado, prescrição retroativa, reconhecimento. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, crime continuado, condenação, julgamento, pedido de vista. | Exercício ilegal da medicina, condenação, julgamento, pedido de vista. | Falsidade ideológica, condenação, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Fraude processual, extinção da punibilidade. | Fraude processual, prescrição retroativa. | Furto simples, dosimetria da pena, cálculo, adequação. | Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. | Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 21/06/2022

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/06/2022

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alteração não autorizada de sistema de informações, julgamento, pedido de vista. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, divulgação, junho, 2022. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, irregularidade. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 15/06/2022

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/06/2022

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, absolvição, fundamentação, alteração. | Estelionato, concurso de crimes, condenação, circunstância agravante. | Estelionato, condenação, agravamento da pena. | Furto, tentativa, julgamento, pedido de vista. | Ministro, discurso, junho, 2022. |

    Data de Publicação: 06/06/2022

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