Publicações

Acesso Restrito

Transparência e Prestação de Contas

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

Título: Vitral representando "A Justiça" (cópia reproduzida por impressão em papel)

Autor:

Tipo de Obra: Acervo museológico

Assunto: Estampa. |

Data de Publicação: 21/07/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Data comemorativa, registro, junho, 2022. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Exceção de impedimento, rejeição. | Ministro, discurso, junho, 2022. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Projeto de lei, andamento, 2022. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 01/07/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Alteração não autorizada de sistema de informações, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. | Desertor, condenação, manutenção. | Furto qualificado, desclassificação do crime. | Furto qualificado, tentativa, diminuição da pena. | Medida de segurança, descumprimento. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 30/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, rejeição. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, sursis, concessão. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Exceção de suspeição, liminar, rejeição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falso testemunho, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, competência, contradição, julgamento. | Peculato, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, julgamento, pedido de vista. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. | Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, condenação. | Reforma ex officio, determinação. | Repercussão geral, ausência. | Suspeição de magistrado, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 30/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 15/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Autos findos, revisão, inadmissibilidade. | Civil, denúncia, rejeição. | Data comemorativa, registro, junho, 2022. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Execução penal, justiça militar, incompetência, decisão embargada, manutenção. | Falsificação de documento, concurso formal, condenação. | Favorecimento real, denúncia, rejeição, manutenção. | Fraude em processo de licitação, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, sursis, revogação. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação. | Lesão corporal leve, sursis, concessão. | Ministro, discurso, junho, 2022. | Oficial indigno do oficialato, decisão embargada, manutenção. | Peculato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, denúncia, rejeição, manutenção. | Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, concurso de crimes, condenação, dosimetria da pena, correção. | Uso de documento falso, concurso formal, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, sursis, concessão. | Violação de recato, extinção da punibilidade, pedido, rejeição. | Violência contra inferior, condenação, resultado mais grave. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

Data de Publicação: 28/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), de 06 a 09/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, habeas corpus, denegação, manutenção. | Corrupção passiva, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância agravante. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Error in procedendo, existência, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, extinção da punibilidade, decisão embargada, manutenção. | Estelionato qualificado, prescrição retroativa, reconhecimento. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, crime continuado, condenação, julgamento, pedido de vista. | Exercício ilegal da medicina, condenação, julgamento, pedido de vista. | Falsidade ideológica, condenação, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Fraude processual, extinção da punibilidade. | Fraude processual, prescrição retroativa. | Furto simples, dosimetria da pena, cálculo, adequação. | Peculato-furto, decisão monocrática, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, repercussão geral, ausência. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, sursis, revogação, manutenção. | Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 21/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Alteração não autorizada de sistema de informações, julgamento, pedido de vista. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, divulgação, junho, 2022. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, irregularidade. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 15/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/06/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Estelionato, absolvição, fundamentação, alteração. | Estelionato, concurso de crimes, condenação, circunstância agravante. | Estelionato, condenação, agravamento da pena. | Furto, tentativa, julgamento, pedido de vista. | Ministro, discurso, junho, 2022. |

Data de Publicação: 06/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ato libidinoso, condenação, manutenção. | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), correição geral ordinária, realização, maio, 2022. | Exército, visita técnica, composição, Amazônia, maio, 2022. | Mandado de busca e apreensão, expedição. | Ministro presidente, aposentadoria, julho, 2022. | Ministro, discurso, maio, 2022. | Organização das Nações Unidas (ONU), data comemorativa, homenagem, maio, 2022. | Princípio da isonomia, prequestionamento, julgamento. | Prisão preventiva, revogação. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 06/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 23 a 26/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, sursis, revogação. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, processo, nulidade, rejeição. | Desertor, habeas corpus de ofício, denegação. | Estelionato, condenação, decisão monocrática, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, reexame, embargos de declaração, desconhecimento. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, rejeição. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, sursis, revogação. | Inquérito policial militar, acesso, decisão liminar, confirmação. | Inquérito policial militar, trancamento, denegação. | Lesão corporal leve, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. | Ministro, discurso, maio, 2022. | Peculato-furto, condenação, recurso protelatório. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, voto vencido, revisão criminal, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, condenação, revisão criminal, inadmissibilidade. |

Data de Publicação: 06/06/2022

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Voltar ao topo